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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ

Valor estimadoR$ 4.034.736,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra380Controle PNCP83169623000110-1-000280/2026Processo380/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Joinville/SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

R$ 177,72

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 14,81 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 2 · ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR)

R$ 114.320,80

Quantidade: 4724 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,20 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 3 · BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

R$ 82.997,76

Quantidade: 3424 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 4 · BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO (MONOCULAR)

R$ 426.964,00

Quantidade: 34600 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 12,34 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 5 · CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO

R$ 480,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 6 · CERATOMETRIA (BINOCULAR)

R$ 34.609,90

Quantidade: 10270 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 7 · GONIOSCOPIA BINOCULAR

R$ 3.545,24

Quantidade: 526 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6,74 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 8 · MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO (MONOCULAR)

R$ 553.738,56

Quantidade: 22844 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 9 · MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA

R$ 87.651,84

Quantidade: 3616 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140

Item 10 · RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 21.323,52

Quantidade: 864 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,68 · Homologado

Fornecedor: CENTRO CIRURGICO OFTALMOLOGICO RGA LTDA · 26919784000140