InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames ocupacionais e complementares, estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
Dados da publicação
Compra295Controle PNCP83169623000110-1-000429/2026Processo295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOINVILLECNPJ do órgão83169623000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Joinville - PMJLocalJoinville/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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