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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refis para filtros de água compatíveis com os bebedouros Libell Stilo, destinados ao atendimento dos 1º, 3º e 5º andares da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, correspondentes, respectivamente, aos bens patrimoniais nº 36325, 36326 e 20154.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP83256545000190-1-000114/2026Processo28690ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83256545000190Unidade compradoraInstituto do Meio Ambiente do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 18:20Abertura02/09/2026, 18:11Encerramento09/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de etiquetas para identificação de amostras e leitor de QR Code, destinados ao atendimento das necessidades do laboratório do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em conformidade com o novo sistema digital de rastreabilidade de amostras.114 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de eletrodomésticos para equipar a nova sede administrativa do IMA no Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE).113 · Florianópolis/SC · Dispensa · 24/08/2026
  3. Aquisição do livro Carpenter – Formulário de Animais Exóticos (6ª edição), destinado ao apoio técnico e clínico do CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres, contendo informações atualizadas sobre medicamentos e dosagens aplicáveis ao atendimento de animais silvestres exóticos.110 · Florianópolis/SC · Dispensa · 17/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de infraestrutura subterrânea e passagem de cabeamento óptico destinados à interligação de duas edificações do Parque Estadual das Araucárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à completa e adequada execução do objeto.109 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição, com instalação inclusa, de persianas sob medida destinadas à Sala de Atendimento da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Chapecó, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessários à completa execução do objeto.108 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição de roteadores wireless, sendo 01 (uma) unidade para cada Unidade de Conservação, destinados ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST) e ao Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERV), visando à substituição dos equipamentos atuais, à melhoria da estabilidade da conexão e à continuidade dos serviços administrativos e de atendimento.111 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  7. Serviço de confecção de placa em acrílico para homenagem.112 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  8. Aquisição, com fornecimento e instalação inclusos, de mobiliário corporativo destinado à nova sede administrativa do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), compreendendo o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, a regulagem dos mobiliários, a limpeza dos ambientes após a montagem, a retirada de embalagens e resíduos, bem como todos os demais serviços necessários ao perfeito funcionamento e à plena utilização dos bens.107 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  9. Aquisição de etiquetas e ribbons para utilização no novo sistema de rastreamento de amostras do laboratório do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).106 · Florianópolis/SC · Dispensa · 12/08/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços editoriais e gráficos completos para a 1ª edição da Revista IMA/SC (ano 2026).104 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. A CONTRATADA prestará os serviços através de 02 (dois) postos de recepcionistas, cada um com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias. Na carga horária diária de trabalho não está incluído o intervalo intrajornada, correspondentes à jornada de 06 (seis) horas, conforme Arts. 71 e 611-A, inc. III, ambos da CLT. A carga horária correspondente ao sábado (6 horas) deverá ser compensada ao longo dos dias da semana, com acréscimo de 1 hora e 12 minutos à jornada de 6 horas diárias, exceto nas semanas em que haja feriado nacional ou municipal no sábado. Ao menos 01 (um) dos recepcionistas deverá ter realizado curso e estar apto na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  2. Instalação de película em vidro Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película vinílica jateada em 15 (quinze) divisórias internas de vidro da Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondentes a uma área total aproximada de 22 (vinte e dois) m², conforme estabelecido no Termo de Referência.CASA CIVIL17 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
  3. Confecção e fornecimento de 37 (trinta e sete) troféus personalizados para o Festival Municipal e Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim – FEICI 2026. Os troféus deverão ser confeccionados em acrílico cristal com detalhes coloridos e acabamento de alta qualidade, medindo aproximadamente 40 cm de altura total, sendo 8 cm correspondentes à base (pé do troféu).MUNICIPIO DE IPUMIRIMDL 49 · Ipumirim/SC · Dispensa · 25/08/2026
  4. Aquisição de 36 (trinta e seis) conjuntos completos (camisa, calção e meião), confeccionados em tecido Dry Fit, correspondentes a 02 (dois) jogos completos com 18 (dezoito) unidades cada, e 25 (vinte e cinco) agasalhos esportivos (jaqueta e calça), confeccionados em tecido elanca, destinados às equipes esportivas representativas do Município de Urubici.MUNICIPIO DE URUBICIDL 89 · Urubici/SC · Dispensa · 20/08/2026
  5. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE ICARADL 52 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  6. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE ICARADL 51 · Içara/SC · Dispensa · 17/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COPINHA DE FUTEBOL EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO HELMY WENDT MAYER, A SER REALIZADA NOS DIAS 07/08, 14/08, 21/08, 28/08 E 06/09/2026, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY) LOCALIZADO AO LADO DO COMPLEXO TURÍSTICO DE MARCÍLIO DIAS,CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, SENDO DISPONIBILIZADAS 02 (DUAS) UNIDADES POR DATA, CORRESPONDENTES A 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01 (UM) BANHEIRO FEMININO.FUNDACAO CULTURAL HELMY WENDT MAYERPRD 8 · Canoinhas/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. Prestação de serviços de gestão de pagamentos sociais por instituição financeira oficial, incluindo abertura, manutenção e operacionalização de contas Poupança Social Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.075/2020, destinadas ao recebimento dos valores correspondentes aos benefícios dos programas sociais em execução pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDESMUNICIPIO DE BLUMENAU186 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/07/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,madeiras e correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparos, pequenas adequações e melhorias em prédios públicos, unidades administrativas, unidades escolares, unidades de saúde, espaços socioassistenciais, estruturas de apoio, instalações utilizadas por órgãos de segurança, equipamentos públicos, espaços esportivos, vias públicas, praças, calçadas e demais estruturas vinculadas ou utilizadas pelo Município de Capivari de Baixo/SC, conforme a necessidade da Administração. A contratação terá como referência os preços constantes da Tabela SINAPI/SC vigente à época da solicitação do fornecimento, ou outra que vier a substituí-la, aplicando-se sobre os respectivos itens o percentual de desconto registrado em ata, conforme proposta vencedora. Não integram esta demanda, neste momento, os materiais hidráulicos e elétricos, considerando a existência de atas vigentes específicas para esses segmentos. Também não integram o objeto os serviços de mão de obra, instalação ou execução de obras, uma vez que a Administração dispõe de mão de obra própria ou estrutura operacional para a execução dos pequenos reparos e adequações, sendo necessária apenas a aquisição dos materiais correspondentes.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 22 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana e viária, em lote único, abrangendo três itens correspondentes aos trechos das ruas Elói da Silva, Florianópolis e Avenida Hercílio Luz; Rua Neri Francisco de Campos e Praça do Expedicionário; e ruas Erasmo Elói da Silva e Alzemiro Panidi, compreendendo macrodrenagem urbana, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ, calçadas acessíveis e sinalização viária, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços PúblicosMUNICIPIO DE TIJUCASCCE 10 · Tijucas/SC · Concorrência - Eletrônica · 27/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.