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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refis para filtros de água compatíveis com os bebedouros Libell Stilo, destinados ao atendimento dos 1º, 3º e 5º andares da Sede do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, correspondentes, respectivamente, aos bens patrimoniais nº 36325, 36326 e 20154.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina

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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP83256545000190-1-000114/2026Processo28690ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83256545000190Unidade compradoraInstituto do Meio Ambiente do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 18:20Abertura02/09/2026, 18:11Encerramento09/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Aquisição de materiais de reposição para manutenção dos equipamentos e ferramentas utilizados na zeladoria e manutenção das dependências do Parque Estadual da Serra Furada (PAESF), incluindo peças de substituição e materiais para lubrificação, visando mantê-los em adequadas condições de uso.158 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/10/2026
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  8. Aquisição de materiais (mesa de refeição, suporte para monitor, estantes e armários de aço, dentre outros itens) para a nova sede do laboratório do Instituto do Meio Ambiente. A dispensa de licitação faz-se necessária em virtude do Lote 3, do Pregão Eletrônico 0440/2026, do Processo IMA 51418/2025, ter restado fracassado.156 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/10/2026
  9. Aquisição de backdrop personalizado, destinado à composição do espaço institucional e à divulgação da Revista IMA/SC durante o evento de lançamento da publicação.153 · Florianópolis/SC · Dispensa · 08/10/2026
  10. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no evento presencial “IX Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos”, promovido pela Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, a realizar-se em Florianópolis/SC, de 10 a 13 de novembro de 2026.149 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. A CONTRATADA prestará os serviços através de 02 (dois) postos de recepcionistas, cada um com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias. Na carga horária diária de trabalho não está incluído o intervalo intrajornada, correspondentes à jornada de 06 (seis) horas, conforme Arts. 71 e 611-A, inc. III, ambos da CLT. A carga horária correspondente ao sábado (6 horas) deverá ser compensada ao longo dos dias da semana, com acréscimo de 1 hora e 12 minutos à jornada de 6 horas diárias, exceto nas semanas em que haja feriado nacional ou municipal no sábado. Ao menos 01 (um) dos recepcionistas deverá ter realizado curso e estar apto na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  2. Instalação de película em vidro Contratação de empresa especializada para o fornecimento, remoção e aplicação de película vinílica jateada em 15 (quinze) divisórias internas de vidro da Secretaria de Estado da Casa Civil, correspondentes a uma área total aproximada de 22 (vinte e dois) m², conforme estabelecido no Termo de Referência.CASA CIVIL17 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE EMISSÃO, UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, APTOS A RECEBER CRÉDITO EM DINHEIRO CORRESPONDENTES A CARGA DOS CARTÕES, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS USUÁRIOS, DETENTORES DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, AOS DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE PETROLANDIAPE28 · Petrolândia/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  9. Contratação de empresa para o fornecimento de 6 (seis) licenças de uso da solução de inteligência artificial ChatGPT Business, da OpenAI, correspondentes a 6 (seis) acessos individualizados em ambiente institucional, pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento anual.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI - SCPDE 30 · Araquari/SC · Dispensa · 01/09/2026
  10. Contratação de empresa - Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, devidamente regularizada e apta à prestação dos serviços necessários, para o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. MANUEL ERALDO FERNANDES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA CORRESPONDENTES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL – LIMINAR - PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001845-39.2026.8.24.0159/SC, EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GALVAODL 98 · Galvão/SC · Dispensa · 01/09/2026
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