InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma (01) inscrição para participação no curso “Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ”, a realizar-se de forma remota, no dia 15 de setembro de 2026.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
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Compra117Controle PNCP83256545000190-1-000116/2026Processo28814ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83256545000190Unidade compradoraInstituto do Meio Ambiente do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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