DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE BOM REMEDIO, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, de número 7.2025-04, que deu origem a este instrumento contratual.
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP83267989000121-1-000021/2025Processo7.2025-04ÓrgãoMUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ do órgão83267989000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁLocalAURORA DO PARÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores