InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da palestra ?Conflitos de interesse no Serviço Público" a ser ministrada presencialmente no TCE/SC por Rodrigo Fontenelle, com carga horária programada total de 02 horas, prevista para ocorrer no dia 03 de dezembro 2026, que será gravada e disponibilizada integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, pelo período de 12 meses.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP83279448000113-1-000178/2026Processo26.0.000004434-1ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal