Aquisição de materiais destinados à pintura e à manutenção do espaço físico nas dependências do Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio do sistema de registro de preços.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92539505901592025