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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 3 (três) servidores no "9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ? CONACON", que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de agosto de 2026, de forma presencial, no Teatro UP Experience e nas Salas do Teatro UP Experience, em Curitiba/PR.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP83279448000113-1-000148/2026Processo26.0.000003784-1ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão83279448000113Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. inscrição de 02 servidores no evento ?Data Science Summit Brasil 2026?, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, de forma presencial, em Curitiba/PR.167 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos de jardinagem para manutenção e preservação dos jardins, canteiros e vasos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços.146 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Eventual aquisição de plantas ornamentais, flores e insumos de jardinagem para manutenção e preservação dos jardins, canteiros e vasos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços.8 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  8. Contratação de empresa para execução de pequenas intervenções de manutenção predial na Escola de Educação Básica Lauro Müller, visando restabelecer a estanqueidade da cobertura e promover a conservação física das superfícies conforme parecer técnico emitido pelo SEPHAN e especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.157 · Florianópolis/SC · Dispensa · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dispositivos elétricos na Subestação e Grupo Gerador do Tribunal de Contas de Santa Catarina ? TCE/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.156 · Florianópolis/SC · Dispensa · 02/10/2026
  10. contratação de 03 inscrições no evento ?Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo?, a realizar-se dias 7, 8 e 9 de outubro de 2026, de forma presencial, em Brasília/DF.163 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de promoção de organização e logística, intermunicipais e interestaduais, compreendendo o planejamento, a organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial, destinados à realização e à participação de encontros institucionais de Formação Continuada, a Escola de Formação, Reuniões Técnicas, Viagens de Estudo, Feiras, Congressos, Seminários, Olimpíadas e demais iniciativas educacionais em âmbito nacional para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO574 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação, por meio da inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda no curso on-line “Construa os Protocolos do CRAS e CREAS do seu Município”, promovido pelo Instituto Verisa, nome fantasia da empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.811.797/0001-17, a ser realizado on-line e ao vivo, por meio da plataforma Google Meet, no período de 19 a 21 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE SAO LUDGEROIL 75 · São Ludgero/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAIL 9 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIAIL 1 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  5. Inscrição de 6 (seis) participantes no curso "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência", promovido pela empresa Verrino Coelho de Congressos e Capacitações Ltda. - Instituto Verisa, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Campinas/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEIL 90 · Braço do Norte/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
  7. Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos diversos setores do SAMAE para deslocamento de servidores em congressos, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e demais compromissos institucionais, conforme demanda.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2208 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  8. Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 12 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
  9. Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 118 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.MUNICIPIO DE MODELOPCE 25 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.