DispensaDivulgada no PNCP
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ÁREA EXTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL · Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul
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CompraPRD 40Controle PNCP83451138000134-1-000054/2026Processo52/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SULCNPJ do órgão83451138000134Unidade compradoraCâmara de Vereadores de São Francisco do SulLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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