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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - E-CNPJ E E-CPF - COM VALIDADE DE 01 ANO, INSTALAÇÃO EM COMPUTADOR - PARA REPRESENTANTES LEGAIS EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE DOCUMENTOS. NOVOS CERTIFICADOS: CERTIFICADOS TIPO E-CPF E CERTIFICADO TIPO E-CNPJ - CONFORME PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026.

TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Atividades Legislativas

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP83497594000115-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoTIMBO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83497594000115Unidade compradoraAtividades LegislativasLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.PRD 31 · Timbó/SC · Dispensa · 30/07/2026
  2. Aquisição em material apropriado e aprovado (material e layout) pela Câmara, com entrega no local: 01 unidade: Placa de homenagem tamanho mínimo de 30x20cmt cidadão honorário, conforme layout encaminhado, cores que deverão ser definidas pelo setor requisitante da Câmara, em aço inox gravada em baixo relevo com brasão poder legislativo e município de Timbó, com impressão digital e estojo de veludo na cor azul, tamanho adequado para placa, com aba reprojetante: A placa, feita de aço escovado ou polido, é afixada em um estojo aveludado e a "aba" funciona como um suporte projetado para manter a peça aberta e inclinada, permitindo fácil leitura e exposição. 01 unidade: Placa em aço inox escovado com baixo relevo, escrita em preto e com borba preta, conforme padrão, tamanho 8,5x2,5 cmt com fita dupla face no verso - placa para identificação de quadro da galeria de ex-presidentes: Texto em preto, centralizado. Conforme modelo em anexo.Texto para a placa: Carlos Adriano Krüger,01/01/2025 a 02/02/2026, PLPRD 30 · Timbó/SC · Dispensa · 16/07/2026
  3. Aquisição de Peças e Produtos para manutenção de equipamentos de informática e melhorias. A aquisição da placa-mãe tem como objetivo a substituição de componentes defeituosos em computadores atualmente inoperantes, permitindo que estes equipamentos retornem ao uso normal. A medida contribui para a reutilização de equipamentos existentes, evitando a necessidade de aquisição de novos computadores, reduzindo custos e otimizando os recursos disponíveis. Além disso, garante a continuidade das atividades do setor, melhorando a eficiência e evitando interrupções nos processos. Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 2ª e 3ª geração, com soquete LGA 1155 e suporte a memória DDR3 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 7ª geração, com soquete LGA 1151 e suporte a memória DDR4 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX.PRD 29 · Timbó/SC · Dispensa · 15/07/2026
  4. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...PRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  5. OBJETO: Aquisição de uma unidade bomba periférica: Potência do motor: 1 cv (cavalo-vapor). Tensão: 127 V~ / 220 V~ (bivolt com chave seletora), bpv 750. Altura máxima de recalque (elevação): Até 53 mca (metros de coluna d'água). Sucção máxima: Até 8 metros, Vazão máxima: 45 L/min (litros por minuto) ou 2,7 m³/h, Conexões de Sucção e Recalque: Rosca de 1" polegada (BSP)Temperatura máxima da água: 40 °C, Rotação: 3.450 rpm, Frequência: 60 Hz - Índice de Proteção (IP): IP44 (resistência ao calor)- Dimensões aproximadas: 31,5 × 19 × 22 cm. Finalidade: substituição da anterior danificada - próximo caixa d'água pavimento superior que apresentou problemas.PRD 27 · Timbó/SC · Dispensa · 01/07/2026
  6. A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)PRD 26 · Timbó/SC · Dispensa · 11/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços: serviços de substituição de equipamentos/dispositivos apontados não conformes conforme relatório técnico de manutenção realizado. Itens não previstos anteriormente: d7050b6 base simples endereçável, 2 fios, p/ detector d7050 ou d7050th,d7050 detector de fumaça fotoelétrico, endereçável, cert ul - fpd7024 bosch, d7050th detector fotoelétrico de fumaça e temperatura, temp fixa 57c, endereçável. Realizar instalação e testes de funcionamento. Emissão de novo relatório de manutenção apontando as devidas correções e conformidades, deixando sistema adequado e em perfeito funcionamento.PRD 25 · Timbó/SC · Dispensa · 29/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada, para aquisição de peças para substituição em virtude da manutenção realizada na central de alarme de incêndio da Marca Bosch Fpd 7024, existente no local, conforme relatório técnico apresentado, não previstos anteriormente: aquisição de 04 unidades: d7050b6 base simples endereçavel, 2 fios, p/ detector d7050 ou d7050th, 02 unidades d7050 detector de fumaça fotoelétrico, endereçavel, cert ul - fpd7024 bosch, 02 unidades d7050th detector fotoelétrico de fumaça e temperatura, temp fixa 57c, endereçável.PRD 24 · Timbó/SC · Dispensa · 29/05/2026
  9. Aquisição de 200 fardos de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafas de 510ml, para consumo na Câmara Municipal, visando atender às necessidades diárias dos parlamentares, servidores e colaboradores, garantindo a adequada hidratação e bem-estar no ambiente institucional.PRD 23 · Timbó/SC · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de Seguros - AnualPRD 22 · Timbó/SC · Dispensa · 21/05/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4530-7/06Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DO MIOLO DA FECHADURA DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO À SEDE DA DEFESA CIVIL/SEGURANÇA PÚBLICA, EM RAZÃO DE AVARIA NO MECANISMO EXISTENTE, BEM COMO CONFECÇÃO DE 10 (DEZ) CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILPRD 53 · Timbó/SC · Dispensa · 10/07/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 10 HORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CÓPIA DE DADOS ENTRE OS COMPUTADORES USADOS E OS NOVOS, CONFIGURAÇÃO DE REDE, CONFIGURAÇÕES DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS E APLICATIVOS. SERVIÇOS PRESTADOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIMBÓ.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOPRD 71 · Timbó/SC · Dispensa · 09/07/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SENDO 02 (DUAS) GRADES ARADORAS DE ARRASTO, 02 (DOIS) DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E ADUBO, 02 (DUAS) PLAINAS AGRÍCOLAS NIVELADORAS DE ARRASTO E 02 (DOIS) TANQUES DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANOINHAS/SCMUNICIPIO DE CANOINHASPCE 5 · Canoinhas/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. aquisição de 1 (um) trator de esteiras e 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, novos, zero hora, destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (SEINFRA) do Município de Chapecó/SC, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 233/2025, nº 239/2025 e nº 240/2026, gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER/SC), decorrentes do Pregão Eletrônico nº 007/2025 (Processo Administrativo Licitatório e-PAL nº 008/2025), em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CHAPECO341 · Chapecó/SC · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “novos, representantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.