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DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - E-CNPJ E E-CPF - COM VALIDADE DE 01 ANO, INSTALAÇÃO EM COMPUTADOR - PARA REPRESENTANTES LEGAIS EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE DOCUMENTOS. NOVOS CERTIFICADOS: CERTIFICADOS TIPO E-CPF E CERTIFICADO TIPO E-CNPJ - CONFORME PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026.

TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Atividades Legislativas

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP83497594000115-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoTIMBO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83497594000115Unidade compradoraAtividades LegislativasLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Destina-se à aquisição de 12 (doze) cadeiras em eucalipto e MDF, destinadas à utilização na cozinha da Câmara Municipal, visando proporcionar condições adequadas de segurança, conforto e funcionalidade aos servidores, vereadores e demais usuários das dependências da instituição.PRD 37 · Timbó/SC · Dispensa · 28/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema de Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), abrangendo a gestão do processo legislativo, sessões plenárias com votação eletrônica, portal web e parlamento jovem, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, compreendendo os módulos integrados, serviços, requisitos técnicos e níveis de desempenho01 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  3. AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE 01 BATERIA PARA VEÍCULO OFICIAL EM VIRTUDE DE DANOS APRESENTADOS NA EXISTENTE BATERIA 60AH 12 MESES DE GARANTIAPRD 36 · Timbó/SC · Dispensa · 21/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e fornecimento de sistemas de informática, para locação de sistema de Processo Legislativo Eletrônico em nuvem: A solução objeto deste pregão deverá ser fornecida na modalidade de locação de sistema em nuvem (SaaS - Software as a Service), modular, abrangendo todos os módulos do Processo Legislativo Eletrônico, além de serviço de treinamento, capacitação e serviços técnicos, migração, conversão, customização.PCE 1 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 EM JORNAL DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL - ONLINE : https://www.gazetasbs.com.br/publicacoes-legaisPRD 35 · Timbó/SC · Dispensa · 18/09/2026
  6. Aquisição de 06 (seis) unidades de Certificado Digital tipo E-CPF A1 (em arquivo para instalação direta em computador), com validade de 12 (doze) meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil e 01 unidade e-cnpj tipo A1 (em arquivo para instalação em computador) com validade para 12 meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil, desta maneira: Aquisição de 01 certificado para Contador para assinatura eletrônica e validação jurídica de documentos pertinentes às funções institucionais do cargo de Contador da Câmara, para o servidor Joel Ricardo Raiter. Aquisição de 05 certificados destinam-se a assinaturas de documentos, pertinentes as funções desempenhadas, como responsáveis, pela mesa diretora: para presidente e para secretário e outro para vice-presidente para assinaturas na ausência/substituição conforme necessidade.PRD 34 · Timbó/SC · Dispensa · 25/08/2026
  7. Serviços técnicos para manutenção em nobreaks e estabilizadores, considerando: Serviços de coleta e entrega de nobreaks/estabilizadores e ou monitores para verificar problemas e realizar as devidas manutenções conforme necessidade, como: trocar baterias, troca de componentes do circuito de carregamento, troca de componentes do circuito de proteção, serviços técnicos incluindo testes/diagnósticos. Manutenção deverá ser realizada conforme a necessidade e solicitação da Câmara de Vereadores, através do setor de Informática e será somente realizada com a devida descrição do modelo de cada aparelho bem como a anotação de cada bem/patrimônio. A prestação de serviço deverá ser detalhada através de análise prévia de cada equipamento e encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, conforme necessidade.PRD 33 · Timbó/SC · Dispensa · 20/08/2026
  8. Aquisição de Apólice de Seguro para garantia do edifício sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Honorato Tonolli, s/n., Bairro das Nações, com coberturas para danos decorrentes de incêndio queda de raio, explosão e implosão, danos elétricos e curto circuito, perda ou pagamento de aluguel em decorrência de riscos coberturas na cobertura básica, quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos, roubo e ou furto qualificado de bens e mercadorias, tumultos, greve, lock out e atos dolosos, vendaval, granizo, furacão, fumaça, ciclone, tornado, impacto de veículos, queda de aeronave e outros. Serviço assistência 24h: chaveiro, cobertura provisória de telhado, colocação de tapume, encanador, eletricista, vidraceiro. Período de vigência: 2026/2027PRD 32 · Timbó/SC · Dispensa · 19/08/2026
  9. Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.PRD 31 · Timbó/SC · Dispensa · 30/07/2026
  10. Aquisição em material apropriado e aprovado (material e layout) pela Câmara, com entrega no local: 01 unidade: Placa de homenagem tamanho mínimo de 30x20cmt cidadão honorário, conforme layout encaminhado, cores que deverão ser definidas pelo setor requisitante da Câmara, em aço inox gravada em baixo relevo com brasão poder legislativo e município de Timbó, com impressão digital e estojo de veludo na cor azul, tamanho adequado para placa, com aba reprojetante: A placa, feita de aço escovado ou polido, é afixada em um estojo aveludado e a "aba" funciona como um suporte projetado para manter a peça aberta e inclinada, permitindo fácil leitura e exposição. 01 unidade: Placa em aço inox escovado com baixo relevo, escrita em preto e com borba preta, conforme padrão, tamanho 8,5x2,5 cmt com fita dupla face no verso - placa para identificação de quadro da galeria de ex-presidentes: Texto em preto, centralizado. Conforme modelo em anexo.Texto para a placa: Carlos Adriano Krüger,01/01/2025 a 02/02/2026, PLPRD 30 · Timbó/SC · Dispensa · 16/07/2026
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CNAE relacionado 4530-7/06Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AOS NOVOS AMBIENTES DA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAIPRD 138 · Timbó/SC · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de Peças e Produtos para manutenção de equipamentos de informática e melhorias. A aquisição da placa-mãe tem como objetivo a substituição de componentes defeituosos em computadores atualmente inoperantes, permitindo que estes equipamentos retornem ao uso normal. A medida contribui para a reutilização de equipamentos existentes, evitando a necessidade de aquisição de novos computadores, reduzindo custos e otimizando os recursos disponíveis. Além disso, garante a continuidade das atividades do setor, melhorando a eficiência e evitando interrupções nos processos. Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 2ª e 3ª geração, com soquete LGA 1155 e suporte a memória DDR3 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 7ª geração, com soquete LGA 1151 e suporte a memória DDR4 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX.TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 29 · Timbó/SC · Dispensa · 15/07/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DO MIOLO DA FECHADURA DA PORTA PRINCIPAL DE ACESSO À SEDE DA DEFESA CIVIL/SEGURANÇA PÚBLICA, EM RAZÃO DE AVARIA NO MECANISMO EXISTENTE, BEM COMO CONFECÇÃO DE 10 (DEZ) CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER À DEMANDA DECORRENTE DO INGRESSO DE NOVOS SERVIDORES NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILPRD 53 · Timbó/SC · Dispensa · 10/07/2026
  4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 10 HORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CÓPIA DE DADOS ENTRE OS COMPUTADORES USADOS E OS NOVOS, CONFIGURAÇÃO DE REDE, CONFIGURAÇÕES DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE IMPRESSORAS E APLICATIVOS. SERVIÇOS PRESTADOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIMBÓ.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOPRD 71 · Timbó/SC · Dispensa · 09/07/2026
  5. A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 26 · Timbó/SC · Dispensa · 11/06/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES VEICULARES, SUPORTES PARA EXTINTORES, MATERIAL DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, com itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).MUNICIPIO DE TIMBO107 PMT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXISTENTES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES VEICULARES, SUPORTES PARA EXTINTORES, MATERIAL DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ.MUNICIPIO DE TIMBOPCE 107 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo.A contratação compreenderá os seguintes veículos:- I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total)- RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total)- MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL39 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. PAP7 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, destinados aos veículos novos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC, visando assegurar proteção patrimonial, cobertura contra danos decorrentes de acidentes, colisões, incêndio, roubo, furto e demais eventos previstos nas respectivas apólices, bem como responsabilidade civil, conforme as coberturas estabelecidas para cada veículo. A contratação compreenderá os seguintes veículos: - I/BYD DOLPHIN GS 180EV, Tipo: Automóvel de passageiros; Combustível: Elétrico; Cor: Branca; Veículo: Novo/Zero Km; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: LC0CE4CC5V0036663; RENAVAM: 01512692244; Placa: UMM3G15; Número do Motor: 1W6022240. (seguro total) - RENAULT/MASTER FURGÃO L2H2 - AMBULÂNCIA TIPO B; Tipo de Veículo: Ambulância Tipo B - Suporte Básico; Espécie/Tipo: Especial/Caminhão; Carroceria: Furgão; Combustível: Diesel; Cor: Branca; Ano de Fabricação/Modelo: 2027/2027; Chassi: 93YF62S06VJ666668; Número de Série: 6VJ666668; Motor: M9TG726C211237; Placa: UMM0C55. (seguro total) - MERCEDES-BENZ SPRINTER MICRO-ÔNIBUS; Modelo: Sprinter Micro-ônibus; Combustível: Diesel; Cor: Branco Ártico; Ano de Fabricação/Modelo: 2026/2027; Chassi: 8AC907857VE279839; RENAVAM: 400352; Número do Motor: 654920W0199972; Veículo: Novo/Zero Km; Capacidade: 19 passageiros + 01 motorista. (seguro total +RCO)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPDE 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “novos, representantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.