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DispensaDivulgada no PNCP

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 EM JORNAL DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL - ONLINE : https://www.gazetasbs.com.br/publicacoes-legais

TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Atividades Legislativas

Valor estimadoR$ 110,00
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Dados da publicação

CompraPRD 35Controle PNCP83497594000115-1-000037/2026Processo36/2026ÓrgãoTIMBO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83497594000115Unidade compradoraAtividades LegislativasLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e fornecimento de sistemas de informática, para locação de sistema de Processo Legislativo Eletrônico em nuvem: A solução objeto deste pregão deverá ser fornecida na modalidade de locação de sistema em nuvem (SaaS - Software as a Service), modular, abrangendo todos os módulos do Processo Legislativo Eletrônico, além de serviço de treinamento, capacitação e serviços técnicos, migração, conversão, customização.PCE 1 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  2. Aquisição de 06 (seis) unidades de Certificado Digital tipo E-CPF A1 (em arquivo para instalação direta em computador), com validade de 12 (doze) meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil e 01 unidade e-cnpj tipo A1 (em arquivo para instalação em computador) com validade para 12 meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil, desta maneira: Aquisição de 01 certificado para Contador para assinatura eletrônica e validação jurídica de documentos pertinentes às funções institucionais do cargo de Contador da Câmara, para o servidor Joel Ricardo Raiter. Aquisição de 05 certificados destinam-se a assinaturas de documentos, pertinentes as funções desempenhadas, como responsáveis, pela mesa diretora: para presidente e para secretário e outro para vice-presidente para assinaturas na ausência/substituição conforme necessidade.PRD 34 · Timbó/SC · Dispensa · 25/08/2026
  3. Serviços técnicos para manutenção em nobreaks e estabilizadores, considerando: Serviços de coleta e entrega de nobreaks/estabilizadores e ou monitores para verificar problemas e realizar as devidas manutenções conforme necessidade, como: trocar baterias, troca de componentes do circuito de carregamento, troca de componentes do circuito de proteção, serviços técnicos incluindo testes/diagnósticos. Manutenção deverá ser realizada conforme a necessidade e solicitação da Câmara de Vereadores, através do setor de Informática e será somente realizada com a devida descrição do modelo de cada aparelho bem como a anotação de cada bem/patrimônio. A prestação de serviço deverá ser detalhada através de análise prévia de cada equipamento e encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, conforme necessidade.PRD 33 · Timbó/SC · Dispensa · 20/08/2026
  4. Aquisição de Apólice de Seguro para garantia do edifício sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Honorato Tonolli, s/n., Bairro das Nações, com coberturas para danos decorrentes de incêndio queda de raio, explosão e implosão, danos elétricos e curto circuito, perda ou pagamento de aluguel em decorrência de riscos coberturas na cobertura básica, quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos, roubo e ou furto qualificado de bens e mercadorias, tumultos, greve, lock out e atos dolosos, vendaval, granizo, furacão, fumaça, ciclone, tornado, impacto de veículos, queda de aeronave e outros. Serviço assistência 24h: chaveiro, cobertura provisória de telhado, colocação de tapume, encanador, eletricista, vidraceiro. Período de vigência: 2026/2027PRD 32 · Timbó/SC · Dispensa · 19/08/2026
  5. Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.PRD 31 · Timbó/SC · Dispensa · 30/07/2026
  6. Aquisição em material apropriado e aprovado (material e layout) pela Câmara, com entrega no local: 01 unidade: Placa de homenagem tamanho mínimo de 30x20cmt cidadão honorário, conforme layout encaminhado, cores que deverão ser definidas pelo setor requisitante da Câmara, em aço inox gravada em baixo relevo com brasão poder legislativo e município de Timbó, com impressão digital e estojo de veludo na cor azul, tamanho adequado para placa, com aba reprojetante: A placa, feita de aço escovado ou polido, é afixada em um estojo aveludado e a "aba" funciona como um suporte projetado para manter a peça aberta e inclinada, permitindo fácil leitura e exposição. 01 unidade: Placa em aço inox escovado com baixo relevo, escrita em preto e com borba preta, conforme padrão, tamanho 8,5x2,5 cmt com fita dupla face no verso - placa para identificação de quadro da galeria de ex-presidentes: Texto em preto, centralizado. Conforme modelo em anexo.Texto para a placa: Carlos Adriano Krüger,01/01/2025 a 02/02/2026, PLPRD 30 · Timbó/SC · Dispensa · 16/07/2026
  7. Aquisição de Peças e Produtos para manutenção de equipamentos de informática e melhorias. A aquisição da placa-mãe tem como objetivo a substituição de componentes defeituosos em computadores atualmente inoperantes, permitindo que estes equipamentos retornem ao uso normal. A medida contribui para a reutilização de equipamentos existentes, evitando a necessidade de aquisição de novos computadores, reduzindo custos e otimizando os recursos disponíveis. Além disso, garante a continuidade das atividades do setor, melhorando a eficiência e evitando interrupções nos processos. Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 2ª e 3ª geração, com soquete LGA 1155 e suporte a memória DDR3 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 7ª geração, com soquete LGA 1151 e suporte a memória DDR4 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX.PRD 29 · Timbó/SC · Dispensa · 15/07/2026
  8. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...PRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  9. OBJETO: Aquisição de uma unidade bomba periférica: Potência do motor: 1 cv (cavalo-vapor). Tensão: 127 V~ / 220 V~ (bivolt com chave seletora), bpv 750. Altura máxima de recalque (elevação): Até 53 mca (metros de coluna d'água). Sucção máxima: Até 8 metros, Vazão máxima: 45 L/min (litros por minuto) ou 2,7 m³/h, Conexões de Sucção e Recalque: Rosca de 1" polegada (BSP)Temperatura máxima da água: 40 °C, Rotação: 3.450 rpm, Frequência: 60 Hz - Índice de Proteção (IP): IP44 (resistência ao calor)- Dimensões aproximadas: 31,5 × 19 × 22 cm. Finalidade: substituição da anterior danificada - próximo caixa d'água pavimento superior que apresentou problemas.PRD 27 · Timbó/SC · Dispensa · 01/07/2026
  10. A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)PRD 26 · Timbó/SC · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de licença de uso de sistema de publicações oficiais, informativos, controle de processos internos e atendimento ao cidadão, em sítio eletrônico gerenciável por painel administrativo, com intuito de atualizar portal institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó- TIMBÓPREV. O serviço inclui migração integral de aproximadamente 3.219 documentos do portal atual, capacitação dos usuários, hospedagem, manutenção, suporte e desenvolvimento de melhorias evolutivas.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBOPRD 7 · Timbó/SC · Dispensa · 09/07/2026
  2. Contratação de licença de uso anual da plataforma de design gráfico Canva Pro (para uma pessoa), ferramenta online de design gráfico destinada à criação de artes digitais e demais conteúdos visuais, tais como imagens, vídeos, infográficos, pôsteres e apresentações. A aquisição justifica-se pelo elevado volume diário de produção de conteúdos visuais pelo setor comunicação, incluindo apresentações institucionais, materiais didáticos, infográficos e publicações informativas, os quais demandam ferramenta adequada para sua elaboração. Valor sendo rateado 50% FMPS e 50% FMASA.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2431 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM UNIDADES DA AGVI Informamos que a presente disputa se refere exclusivamente ao Lote 01 do PL nº 100/2026, anteriormente iniciado pelo ID 1098787 no Licitações-e, cuja disputa foi anulada. O Lote 02 permanece válido, conforme publicações realizadas no site da CASAN.COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN100/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  4. Contratação de serviço para emissão de números ISBN para identificação de publicações da FCEE.FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL32 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/09/2026
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  6. Contratação de serviços continuados de veiculação de publicações de atos administrativos do Poder Legislativo de Santa Catarina em jornal digital diário de grande circulação.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINADisp 23 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/09/2026
  7. O objeto da presente é, justamente, a contratação de serviços de publicações no âmbito estadual, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOE/SC, para publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Porto UniãoMUNICIPIO DE PORTO UNIAOIL 123 · Porto União/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
  8. DOE-Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração/Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais - FMPIO, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Arabutã no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DOE/SC,MUNICIPIO DE ARABUTAPRI 62 · Arabutã/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A VEICULAÇÃO COLORIDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO FÍSICA COMPROVADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PERIODICIDADE MÍNIMA SEMANAL E TIRAGEM MÍNIMA DE 2.500 EXEMPLARES POR EDIÇÃO, LIMITADA AO QUANTITATIVO MÁXIMO DE 4.000 CM × COLUNA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS3 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  10. Publicações oficiais em âmbito federal, no Diário Oficial da União - DOU, sem elaboração de contrato, para atender as necessidades do Município de Blumenau /SCMUNICIPIO DE BLUMENAU90 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.