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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 06 (seis) unidades de Certificado Digital tipo E-CPF A1 (em arquivo para instalação direta em computador), com validade de 12 (doze) meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil e 01 unidade e-cnpj tipo A1 (em arquivo para instalação em computador) com validade para 12 meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil, desta maneira: Aquisição de 01 certificado para Contador para assinatura eletrônica e validação jurídica de documentos pertinentes às funções institucionais do cargo de Contador da Câmara, para o servidor Joel Ricardo Raiter. Aquisição de 05 certificados destinam-se a assinaturas de documentos, pertinentes as funções desempenhadas, como responsáveis, pela mesa diretora: para presidente e para secretário e outro para vice-presidente para assinaturas na ausência/substituição conforme necessidade.

TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Atividades Legislativas

Valor estimadoR$ 810,00
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Dados da publicação

CompraPRD 34Controle PNCP83497594000115-1-000036/2026Processo34/2026ÓrgãoTIMBO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83497594000115Unidade compradoraAtividades LegislativasLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Serviços técnicos para manutenção em nobreaks e estabilizadores, considerando: Serviços de coleta e entrega de nobreaks/estabilizadores e ou monitores para verificar problemas e realizar as devidas manutenções conforme necessidade, como: trocar baterias, troca de componentes do circuito de carregamento, troca de componentes do circuito de proteção, serviços técnicos incluindo testes/diagnósticos. Manutenção deverá ser realizada conforme a necessidade e solicitação da Câmara de Vereadores, através do setor de Informática e será somente realizada com a devida descrição do modelo de cada aparelho bem como a anotação de cada bem/patrimônio. A prestação de serviço deverá ser detalhada através de análise prévia de cada equipamento e encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, conforme necessidade.PRD 33 · Timbó/SC · Dispensa · 20/08/2026
  2. Aquisição de Apólice de Seguro para garantia do edifício sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Honorato Tonolli, s/n., Bairro das Nações, com coberturas para danos decorrentes de incêndio queda de raio, explosão e implosão, danos elétricos e curto circuito, perda ou pagamento de aluguel em decorrência de riscos coberturas na cobertura básica, quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos, roubo e ou furto qualificado de bens e mercadorias, tumultos, greve, lock out e atos dolosos, vendaval, granizo, furacão, fumaça, ciclone, tornado, impacto de veículos, queda de aeronave e outros. Serviço assistência 24h: chaveiro, cobertura provisória de telhado, colocação de tapume, encanador, eletricista, vidraceiro. Período de vigência: 2026/2027PRD 32 · Timbó/SC · Dispensa · 19/08/2026
  3. Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.PRD 31 · Timbó/SC · Dispensa · 30/07/2026
  4. Aquisição em material apropriado e aprovado (material e layout) pela Câmara, com entrega no local: 01 unidade: Placa de homenagem tamanho mínimo de 30x20cmt cidadão honorário, conforme layout encaminhado, cores que deverão ser definidas pelo setor requisitante da Câmara, em aço inox gravada em baixo relevo com brasão poder legislativo e município de Timbó, com impressão digital e estojo de veludo na cor azul, tamanho adequado para placa, com aba reprojetante: A placa, feita de aço escovado ou polido, é afixada em um estojo aveludado e a "aba" funciona como um suporte projetado para manter a peça aberta e inclinada, permitindo fácil leitura e exposição. 01 unidade: Placa em aço inox escovado com baixo relevo, escrita em preto e com borba preta, conforme padrão, tamanho 8,5x2,5 cmt com fita dupla face no verso - placa para identificação de quadro da galeria de ex-presidentes: Texto em preto, centralizado. Conforme modelo em anexo.Texto para a placa: Carlos Adriano Krüger,01/01/2025 a 02/02/2026, PLPRD 30 · Timbó/SC · Dispensa · 16/07/2026
  5. Aquisição de Peças e Produtos para manutenção de equipamentos de informática e melhorias. A aquisição da placa-mãe tem como objetivo a substituição de componentes defeituosos em computadores atualmente inoperantes, permitindo que estes equipamentos retornem ao uso normal. A medida contribui para a reutilização de equipamentos existentes, evitando a necessidade de aquisição de novos computadores, reduzindo custos e otimizando os recursos disponíveis. Além disso, garante a continuidade das atividades do setor, melhorando a eficiência e evitando interrupções nos processos. Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 2ª e 3ª geração, com soquete LGA 1155 e suporte a memória DDR3 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX Aquisição de 05 unidades - Placa-mãe compatível com processadores Intel Core i3 e Core i5 de 7ª geração, com soquete LGA 1151 e suporte a memória DDR4 DIMM. Deve possuir saídas de vídeo VGA e HDMI, áudio onboard, no mínimo 02 (duas) portas USB 2.0, no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0, no mínimo 02 (duas) portas SATA III (6 Gb/s) internas, interface de rede Gigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps) e compatibilidade com fonte padrão ATX.PRD 29 · Timbó/SC · Dispensa · 15/07/2026
  6. Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos técnicos necessários para a revitalização paisagística e adequação do pátio externo frontal da Câmara de Vereadores de Timbó Executar projeto completo envolvendo: sinalização viária horizontal e vertical, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade externa, incluindo: memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, detalhamentos executivos . Promover e proporcionar melhores condições de uso para o público em geral, com a finalidade de contribuir para acessibilidade e segurança de pessoas no local, oferecendo ambiente externo agradável, melhorando o acesso, favorecendo a eficiência operacional no local melhorando a manutenção externa e também valorizar mais espaço externo do prédio. Serviços compreendem sempre com memorial descritivo, quantitativos e art para cada projeto: Levantamento inicial da área em que serão feitas intervenções com visitas técnicas, levantamento de medidias e condições existentes, registro fotográfico, fazer uma base técnica (dados, normas, premissas e diretrizes que norteiam a concepção, o dimensionamento para execução da obra), Projeto de sinalização viária: sinalização horizontal, vertical, circulação de veículos e pedestres, detalhamento placas e pinturas, Projeto de acessibilidade com adequação de rotas acessíveis, rampas e rebaixamentos, vagas acessíveis, piso tátil aonde aplicável, Projeto de paisagismo com layout paisagístico, revitalização do espelho d'água existente, especificação de espécies vegetais, detalhamento de canteiros e áreas verdes, Projeto de iluminação: externa frontal, distribuição de pontos elétricos, dimensionamento básico Planilha orçamentária com quantitativos, composição dos serviços, planilha orçamentária para execução das obras, Planilha orçamentária Dos descritivos para o projeto: visando uma identidade visual e harmonia com as cores da edificação se propõe ao espelho d'água cores sóbrias e neutras, Aplicação de microcimento ou pedra natural, em tons cinzas ou preto, para o fundo, bordas e laterais. Para o fundo, pode ser ainda incorporado pedras vulcânicas decorativas. Para o projeto paisagístico: remoção de toda a vegetação existente e a proposta é uma vegetação perene e de baixa manutenção. As plantas escolhidas não deverão interferir na fachada da edificação, bem como, das bandeiras e das luminárias verticais. Canteiros junto ao meio-fio da via) com gramínea que permite o pisoteio, no caso de possível travessia de pedestres. Propor: canteiro com no máximo três ipês roxos, marcando a entrada da via e ampliar canteiros de ambos os lados. Propor: rota acessível (com largura mínima de acordo com as normas de acessibilidade), reduzindo o percurso do pedestre entre as vagas acessíveis do estacionamento até a edificação. Priorizar o espaço do pedestre, sendo: a) realocação das vagas pne e idoso para a área destinada ao estacionamento, de forma a impossibilitar a circulação de veículos na área de pedestres defronte à edificação. Este espaço é ocupado pelo público nas audiências públicas (área de encontro e conversa). B) deve ser implantada, em ambos os estacionamentos, uma faixa de 1,20m para a rota acessível, conforme sugerido na implantação. C) não há a necessidade de implantar a calçada defronte ao estacionamento dos fundos, podendo aproveitar o asfalto existente, com a implantação da faixa de travessia de pedestres e rampas acessíveis. D) as rampas de acessibilidade na calçada devem ser implantadas somente aonde tem previsão de faixa de travessia de pedestres, para fins de segurança. E) identificar, através de placas de sinalização, a entrada e a saída de veículos do estacionamento. Sugere-se a entrada pela rua Honorato Tonolli e saída pela rua Inglaterra, conforme implantação. O projeto deverá prever: 1. Do espelho d'água: a) limpeza de toda a superfície do espelho d'água (com a retirada da água, mantendo-o limpo e seco para a obra). B) impermeabilização com aplicação de espuma expandida, ou similar, nas áreas de infiltração, para fins de vedação em juntas de dilatação e vedação. C) aplicação de selante. D) aplicação de microcimento ou pedra natural (fundo e lateral) e pedra natural (borda). G) as bordas sobre a mureta do espelho d'agua devem ser revestidas em todo seu perímetro, para fins de evitar infiltrações e possibilitar a aplicação de fita led (impermeável). H) iluminação perimetral com fita de led subaquática definindo o desenho do espaço do espelho d'água (também por questão de segurança), com temperatura de cor de 4000k a 5000k. I) iluminação subaquática em pontos específicos do fundo do espelho d'água, direcionado à fachada, conforme projeto, com temperatura de cor de 4000k. 2. Dos canteiros e calçada: i) retirada dos ipês amarelos, arbustos existentes e gramínea. J) arborização defronte à edificação (câmara de vereadores), incluída a locação de árvores nativas (canelinha) na área verde recreativa. K) recorte do piso para a aplicação do piso tátil (acessibilidade) e rampa das calçadas e redução de parte do revestimento existente. L) iluminação de solo para...PRD 28 · Timbó/SC · Dispensa · 14/07/2026
  7. OBJETO: Aquisição de uma unidade bomba periférica: Potência do motor: 1 cv (cavalo-vapor). Tensão: 127 V~ / 220 V~ (bivolt com chave seletora), bpv 750. Altura máxima de recalque (elevação): Até 53 mca (metros de coluna d'água). Sucção máxima: Até 8 metros, Vazão máxima: 45 L/min (litros por minuto) ou 2,7 m³/h, Conexões de Sucção e Recalque: Rosca de 1" polegada (BSP)Temperatura máxima da água: 40 °C, Rotação: 3.450 rpm, Frequência: 60 Hz - Índice de Proteção (IP): IP44 (resistência ao calor)- Dimensões aproximadas: 31,5 × 19 × 22 cm. Finalidade: substituição da anterior danificada - próximo caixa d'água pavimento superior que apresentou problemas.PRD 27 · Timbó/SC · Dispensa · 01/07/2026
  8. A aquisição de novos equipamentos para o Setor de Comunicação da Câmara fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica, a fim de garantir maior eficiência, qualidade e transparência na divulgação das atividades legislativas. A comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal exerce papel essencial na promoção da transparência pública, no fortalecimento da participação cidadã e na divulgação das ações parlamentares, sessões plenárias, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades realizadas por esta Casa Legislativa. Equipamentos originais, novos, autorizados ANATEL. Os novos equipamentos visam atender as demandas relacionadas à produção de gravações institucionais, edição de materiais informativos e apoio direto às atividades dos vereadores. FONTE PARA SMARTPHONE Smartphone Iphone 17 Pro 256 GB (conforme Anexo I) película e capa - Kit Kit de Microfone sem fio Hollyland Lark M2 (conforme Anexo I) Tripé para smartphone (conforme Anexo I) Teleprompter para smartphone (conforme Anexo I) Gaiola (rig) com iluminação para smartphone (conforme Anexo I)PRD 26 · Timbó/SC · Dispensa · 11/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços: serviços de substituição de equipamentos/dispositivos apontados não conformes conforme relatório técnico de manutenção realizado. Itens não previstos anteriormente: d7050b6 base simples endereçável, 2 fios, p/ detector d7050 ou d7050th,d7050 detector de fumaça fotoelétrico, endereçável, cert ul - fpd7024 bosch, d7050th detector fotoelétrico de fumaça e temperatura, temp fixa 57c, endereçável. Realizar instalação e testes de funcionamento. Emissão de novo relatório de manutenção apontando as devidas correções e conformidades, deixando sistema adequado e em perfeito funcionamento.PRD 25 · Timbó/SC · Dispensa · 29/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada, para aquisição de peças para substituição em virtude da manutenção realizada na central de alarme de incêndio da Marca Bosch Fpd 7024, existente no local, conforme relatório técnico apresentado, não previstos anteriormente: aquisição de 04 unidades: d7050b6 base simples endereçavel, 2 fios, p/ detector d7050 ou d7050th, 02 unidades d7050 detector de fumaça fotoelétrico, endereçavel, cert ul - fpd7024 bosch, 02 unidades d7050th detector fotoelétrico de fumaça e temperatura, temp fixa 57c, endereçável.PRD 24 · Timbó/SC · Dispensa · 29/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de licença de uso de sistema de publicações oficiais, informativos, controle de processos internos e atendimento ao cidadão, em sítio eletrônico gerenciável por painel administrativo, com intuito de atualizar portal institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó- TIMBÓPREV. O serviço inclui migração integral de aproximadamente 3.219 documentos do portal atual, capacitação dos usuários, hospedagem, manutenção, suporte e desenvolvimento de melhorias evolutivas.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBOPRD 7 · Timbó/SC · Dispensa · 09/07/2026
  2. Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva da data de apresentação das atrações musicais selecionadas para integrar Programação da Tarde do Rock 2026 a realizar-se no dia 11 de julho de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRI 85 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA AS SALAS 01 E 03 DO TIMBÓPREV, LOCALIZADAS NO ENDEREÇO: RUA RECIFE, NÚMERO 143, CENTRO- TIMBÓ/SC. COM AS SEGUINTES COBERTURAS: INCÊNDIO/RAIO/EXPL; DANOS ELETRICOS; PERDA DE ALUGUEL; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL OPERAÇÕES; ROUBO; TUMULTO, GREVES E LOCK-OUT; VENDAVAL COM IMPACTO DE VEÍCULO.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBOPRD 6 · Timbó/SC · Dispensa · 10/06/2026
  4. Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar Programação do Festival das Cervejarias de Timbó a realizar-se nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRI 50 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
  5. FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - E-CNPJ E E-CPF - COM VALIDADE DE 01 ANO, INSTALAÇÃO EM COMPUTADOR - PARA REPRESENTANTES LEGAIS EM VIRTUDE DA ASSINATURA DE DOCUMENTOS. NOVOS CERTIFICADOS: CERTIFICADOS TIPO E-CPF E CERTIFICADO TIPO E-CNPJ - CONFORME PREVISÃO DE ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026.TIMBO CAMARA DE VEREADORESPRD 3 · Timbó/SC · Dispensa · 30/01/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES POSTAIS, COMPREENDENDO A COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE DOCUMENTOS, EM ÂMBITO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE TIMBÓ, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DE AGUAS E ESGOTOPRD 2 · Timbó/SC · Dispensa · 28/01/2026
  7. O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 (quatro) banquetas altas em aço, com assento estofado, para uso na copa da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autosCAMARA MUNICIPAL DE ICARADL 55 · Içara/SC · Dispensa · 25/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS, PROJETOS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), PROJETOS DE REPOSIÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, EMISSÃO DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E MAPAS GEORREFERENCIADOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA), VISANDO À OBTENÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS E DEMAIS DOCUMENTOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECODL 253 · Águas de Chapecó/SC · Dispensa · 25/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO, MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE LEITURA INFORMATIZADA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA/ESGOTO, ENTREGA DE FATURA REPASSE POR COLETOR DE DADOS PORTÁTIL, ENTREGA DO CARNÊ DA TARIFA DE SANEAMENTO BÁSICO (RESÍDUOS SÓLIDOS), ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, AVISOS, 2ª VIA DE FATURA NAS RESIDÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO SAMAE, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, SERVIÇO DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA; TROCA DE HIDRÔMETROS; VISTORIAS PREDIAIS: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (ECONOMIAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL COMO NOME, CPF, IDENTIDADE, TELEFONE, WHATSAPP, EMAIL, ETC.), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE (CALL CENTER), APLICATIVO DE MENSAGENS, E-MAIL PARA CONTROLE DE INADIMPLÊNCIA COM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E ARRECADAÇÃO VIA MÁQUINA POS (POINT OF SALE)SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOPE 58 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbó/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.