DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 06 (seis) unidades de Certificado Digital tipo E-CPF A1 (em arquivo para instalação direta em computador), com validade de 12 (doze) meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil e 01 unidade e-cnpj tipo A1 (em arquivo para instalação em computador) com validade para 12 meses, emitido sob a cadeia ICP-Brasil, desta maneira: Aquisição de 01 certificado para Contador para assinatura eletrônica e validação jurídica de documentos pertinentes às funções institucionais do cargo de Contador da Câmara, para o servidor Joel Ricardo Raiter. Aquisição de 05 certificados destinam-se a assinaturas de documentos, pertinentes as funções desempenhadas, como responsáveis, pela mesa diretora: para presidente e para secretário e outro para vice-presidente para assinaturas na ausência/substituição conforme necessidade.
TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Atividades Legislativas
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CompraPRD 34Controle PNCP83497594000115-1-000036/2026Processo34/2026ÓrgãoTIMBO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83497594000115Unidade compradoraAtividades LegislativasLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de Apólice de Seguro para garantia do edifício sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Honorato Tonolli, s/n., Bairro das Nações, com coberturas para danos decorrentes de incêndio queda de raio, explosão e implosão, danos elétricos e curto circuito, perda ou pagamento de aluguel em decorrência de riscos coberturas na cobertura básica, quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos, roubo e ou furto qualificado de bens e mercadorias, tumultos, greve, lock out e atos dolosos, vendaval, granizo, furacão, fumaça, ciclone, tornado, impacto de veículos, queda de aeronave e outros. Serviço assistência 24h: chaveiro, cobertura provisória de telhado, colocação de tapume, encanador, eletricista, vidraceiro. Período de vigência: 2026/2027PRD 32 · Timbó/SC · Dispensa · 19/08/2026
- Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.PRD 31 · Timbó/SC · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição em material apropriado e aprovado (material e layout) pela Câmara, com entrega no local: 01 unidade: Placa de homenagem tamanho mínimo de 30x20cmt cidadão honorário, conforme layout encaminhado, cores que deverão ser definidas pelo setor requisitante da Câmara, em aço inox gravada em baixo relevo com brasão poder legislativo e município de Timbó, com impressão digital e estojo de veludo na cor azul, tamanho adequado para placa, com aba reprojetante: A placa, feita de aço escovado ou polido, é afixada em um estojo aveludado e a "aba" funciona como um suporte projetado para manter a peça aberta e inclinada, permitindo fácil leitura e exposição. 01 unidade: Placa em aço inox escovado com baixo relevo, escrita em preto e com borba preta, conforme padrão, tamanho 8,5x2,5 cmt com fita dupla face no verso - placa para identificação de quadro da galeria de ex-presidentes: Texto em preto, centralizado. Conforme modelo em anexo.Texto para a placa: Carlos Adriano Krüger,01/01/2025 a 02/02/2026, PLPRD 30 · Timbó/SC · Dispensa · 16/07/2026
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- Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar Programação do Festival das Cervejarias de Timbó a realizar-se nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPRI 50 · Timbó/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026