InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 34ª Festa do Imigrante a realizar-se nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Memória, História, Cultura e Arte
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CompraPRI 115Controle PNCP03918310000188-1-000124/2026Processo111/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTCNPJ do órgão03918310000188Unidade compradoraMemória, História, Cultura e ArteLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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