DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço especializado para realização de curso de capacitação, na modalidade online (EAD), com carga horária de 08 (oito) horas, destinado à participação de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Schroeder, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05), referente ao treinamento do representante designado da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER - SC
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Compra6Controle PNCP83539676000185-1-000027/2026Processo26/2026ÓrgãoSCHROEDER CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83539676000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER - SCLocalSCHROEDER/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:59Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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