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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES · SCHROEDER CÂMARA DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 26.399,94
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP83539676000185-1-000033/2026Processo31/2026ÓrgãoSCHROEDER CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83539676000185Unidade compradoraSCHROEDER CÂMARA DE VEREADORESLocalSchroeder/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209MUNICIPIO DE LUZERNARPPE50 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada companhias/agências aéreas de viagens e turismo (menor cotação do dia) para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para trecho nacional para encaminhar 01 (uma) criança do Serviço de Acolhimento Institucional para o retorno à sua família extensa conforme Decisão Judicial autos nº 5020704-71.2026.8.24.0008/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU289 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/10/2026
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