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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

Valor estimadoR$ 1.490,00
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Dados da publicação

CompraPRI 61Controle PNCP83551515000107-1-000118/2026Processo115/2026ÓrgãoPENHA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83551515000107Unidade compradoraCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.PDE 51 · Penha/SC · Dispensa · 17/07/2026
  7. Aquisição de 05 (cinco) notebooks corporativos, novos, de primeiro uso, acompanhados de mouse óptico USB e bolsa/case de transporte compatível, destinados aos servidores e Assessores Parlamentares da Câmara de Vereadores de Penha/SCPDE 50 · Penha/SC · Dispensa · 16/07/2026
  8. Aquisição de 3 arranjos com 0.60 cm X 0.80 cm de altura confeccionado com anthuriuns vermelhos, hortências azuis, astromélias brancas e verdes variados para a solenidade de aniversário do município, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores.PDE 49 · Penha/SC · Dispensa · 14/07/2026
  9. OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e Adequação às Decisões do STF Aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: SÉRGIO ORÊNCIO VIEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos aspectos constitucionais, regimentais e jurisprudenciais que influenciam a organização e o funcionamento das Câmaras Municipais, com ênfase na revisão, atualização e adequação dos Regimentos Internos às decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal e aos entendimentos que impactam diretamente a atividade legislativa municipal.PRI 57 · Penha/SC · Inexigibilidade · 13/07/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 23 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAODL 24 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA HILDA GABRIELA DAMBROZ MAYCA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.MUNICIPIO DE GRAVATALPRI 66 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DE ACESSO, A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, SERVIDORES, FAMILIARES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.MUNICIPIO DE IMBITUBAPCE 45 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penha/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.