DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHER
PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA
Órgão comprador · CNPJ raiz 83551515
Licitações de PENHA CAMARA DE VEREADORES
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026REFORMA TRIBUTÁRIA NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS: IMPACTOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A NOVA REALIDADE FISCAL A contratação visa a participação em curso de capacitação presencial focado nas mudanças e impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário municipal. O treinamento abrange os novos critérios de distribuição de receitas, o cronograma constitucional da transição do ICMS e ISS para o novo modelo (IBS e CBS), e estratégias para fortalecer a receita própria diante da extinção de tributos. O curso possui carga horária de 17h.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para cessão de direito de uso, na modalidade Software como Serviço (SaaS), de plataforma integrada de gestão das emendas parlamentares impositivas do Município de Penha/SC, abrangendo a indicação das emendas pelos vereadores, a vinculação à dotação orçamentária, a análise de viabilidade e o registro de impedimentos técnicos pelo Poder Executivo, o acompanhamento da execução (empenho, liquidação e pagamento), a prestação de contas e a publicação em portal de transparência, incluindo implantação, parametrização, capacitação de servidores, suporte técnico e banco estimado de horas para desenvolvimento e melhorias, pelo período de 12 (doze) meses, com uso compartilhado entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Penha.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026Aquisição de molduras e confecção de impressões fotográficas institucionais destinadas à atualização e complementação dos quadros e galerias institucionais da Câmara de Vereadores de Penha.
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Publicação23/09/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "VEREANÇA E ASSESSORIA LEGISLATIVA NA PRÁTICA: GABINETE, DIÁRIAS, LEIS, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONTROLE". PARTICIPANTE: Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 29/09/2026 a 02/10/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026RECARGA DE BOMBONAS DE ÁGUA MINERAL 20L PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA
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Publicação18/09/2026Aquisição de 43 kits natalinos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC
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Publicação17/09/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Osmauro Luiz Fassbinder e Maurício Olívio Brockveld. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). VALOR TOTAL: 2.980,00 ( dois mil novecentos e oitenta reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/09/2026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Inscrição para Curso presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS". PARTICIPANTE: Antonio Alfredo Cordeiro Filho VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 15/092026 a 18/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro - PORTO ALEGRE - RS
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Publicação31/08/2026AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVAS À SEMANA DO EDUCADOR FÍSICO
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Publicação27/08/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO - DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JUNIOR, CRISTIANO GEONIR DE SOUZA e DIEGO LUÍS MATIELLO. VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 1.490,00 VALOR TOTAL: R$ 4.470,00 DATA DA EXECUÇÃO: 01/09/2026 a 04/09/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: É preparar os participantes para tomar decisões mais seguras, qualificar a atuação institucional da Câmara Municipal, reduzir riscos perante os órgãos de controle e melhorar a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. Durante o encontro, serão trabalhadas situações práticas da rotina das Câmaras Municipais, com foco na aplicação correta das normas, na organização dos procedimentos internos, na atuação fiscalizatória dos vereadores e na adoção de boas práticas de gestão pública.
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Publicação26/08/2026CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026Aquisição de 2 (duas) chaleiras elétricas com capacidade mínima de 1,8 (um vírgula oito) litros cada, destinadas ao preparo de água quente para os servidores e o público da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC
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Publicação24/08/2026Aquisição de 15 (quinze) cadeiras giratórias estofadas, novas, padronizadas entre si, destinadas à substituição integral do mobiliário de assento da Sala de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Penha/SC.
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Publicação21/08/2026CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta sob medida, destinada ao abrigo de resíduos (lixeira) da Câmara de Vereadores de Penha, incluindo remoção de eventuais resquícios da estrutura furtada, fornecimento de ferragens e acessórios, e serviços correlatos de instalação.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.
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Publicação13/08/2026Aquisição de 4 resistências compatível com Torneira Elétrica Enerbras, modelo 4T Plus Enerclean. Tensão: 220V.
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Publicação12/08/2026Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.
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Publicação06/08/2026Aquisição de 01 (uma) placa de homenagem personalizada, destinada à entrega do Título de Cidadão Honorário, a ser entregue em sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Penha.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026aquisição de 01 (um) refrigerador expositor vertical, destinado ao armazenamento e disponibilização de água aos servidores, Vereadores e visitantes nas dependências de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Penha
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Publicação23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.
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