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Órgão comprador · CNPJ raiz 83551515

Licitações de PENHA CAMARA DE VEREADORES

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13/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 899,64EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Contratação de empresa especializada em automação de portões para a prestação de serviços de manutenção corretiva, adequação e configuração completa do portão eletrônico deslizante de acesso à sede da Câmara de Vereadores de Penha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 1.553,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção de 05 (cinco) mapas do Município de Penha/SC, em chapa de PVC, incluindo elaboração da arte a partir do arquivo base fornecido pela Câmara Municipal, impressão de alta resolução, acabamento e entrega do material pronto.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 2.570,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Aquisição de 3 arranjos com 0.60 cm X 0.80 cm de altura confeccionado com anthuriuns vermelhos, hortências azuis, astromélias brancas e verdes variados para a solenidade de aniversário do município, a ser realizada no dia 20 de julho de 2026 no plenário da Câmara de Vereadores.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 1.335,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Regimento Interno da Câmara Municipal, Revisão, Atualização e Adequação às Decisões do STF Aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: SÉRGIO ORÊNCIO VIEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada dos aspectos constitucionais, regimentais e jurisprudenciais que influenciam a organização e o funcionamento das Câmaras Municipais, com ênfase na revisão, atualização e adequação dos Regimentos Internos às decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal e aos entendimentos que impactam diretamente a atividade legislativa municipal.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 2.890,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Comissão Parlamentar de Fiscalização: instauração, competências, procedimentos e os limites constitucionais da atuação legislativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: Adriano de Souza, Luiz Fernando Vailatti, Cristiano Geonir de Souza, Elio Quintino da Silva Júnior, Marcelo Neri Pereira, Manu. VALOR POR PESSOA: R$2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). VALOR TOTAL: R$ 13.950,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). OBSERVAÇÃO: Para 05 inscrições, ou mais, o valor será de R$2790,00 por participante. Foi inscrita a vereadora Manu; contudo, não será cobrada a taxa de matrícula, permanecendo os valores mencionados acima. DATA DA EXECUÇÃO: 14/07/2026 a 17/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR FINALIDADE: O curso tem por objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação das Comissões Parlamentares de Fiscalização, examinando seus fundamentos constitucionais, suas competências institucionais e sua importância dentro do sistema de controle exercido pelo Poder Legislativo Municipal. A proposta consiste em analisar a fiscalização parlamentar como instrumento legítimo de acompanhamento dos atos da Administração Pública, observando os limites jurídicos que disciplinam o exercício dessa atribuição.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 13.950,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Aquisição de filtros de linha com 5 (cinco) tomadas, protetor contra surtos (DPS), fusível de proteção contra sobrecarga elétrica e cabo de 3 (três) metros, destinados à proteção e alimentação elétrica segura dos equipamentos de informática das estações de trabalho dos servidores da Câmara de Vereadores de Penha.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 838,50EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de instituição especializada para execução do Programa Integrado de Formação Legislativa, Cidadania e Governança Pública, destinado à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Penha/SC, a ser desenvolvido no período de junho a dezembro de 2026, mediante metodologia própria e programas autorais voltados ao fortalecimento institucional, à educação cidadã, à governança pública e ao protagonismo juvenil.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 174.300,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento institucional da Câmara de Vereadores de Penha, compreendendo açúcar sachê, adoçante líquido, biscoitos doces, biscoitos salgados, café em pó e leite integral UHT.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE PENHA

LocalPENHA/SCValor estimadoR$ 18.281,60Encerramento22/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "LGPD e Ouvidoria no Poder Público: Implantação, Governança e Segurança da Informação com Foco em Atendimento ao Cidadão", destinado ao aperfeiçoamento técnico do vereador Maurício Olívio Brockveld, da Câmara de Vereadores de Penha, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das práticas relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à estruturação e gestão da Ouvidoria no âmbito do Poder Público, à governança de dados, à segurança da informação e ao fortalecimento do atendimento ao cidadão, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades administrativas e da conformidade institucional no Poder Legislativo de Penha. PARTICIPANTE: MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD VALOR TOTAL: R$ 1.590,00 DATA DA EXECUÇÃO: 07/07/2026 a 10/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: No Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 - PORTO ALEGRE-RS

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Inscrição em curso de capacitação presencial destinado ao aperfeiçoamento técnico do(a) vereador(a), com foco na atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, no processo legislativo municipal, nas atividades de fiscalização parlamentar e na análise dos impactos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no funcionamento das Câmaras Municipais. PARTICIPANTE: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 2.890,00 DATA DA EXECUÇÃO: 07/07/2026 a 10/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PR

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 2.890,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, identidade visual, design gráfico, produção audiovisual e produção sonora, para criação da nova identidade visual da Câmara de Vereadores de Penha e desenvolvimento de campanha institucional alusiva aos 68 anos de emancipação político-administrativa do Município de Penha, comemorados em 19 de julho de 2026

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 58.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de CONCURSO PÚBLICO da Câmara de Vereadores de Penha/SC, conforme Lei Complementar nº 159 e suas alterações, abrangendo todas as etapas do certame, incluindo elaboração de edital, inscrições, aplicação de provas, correção, recursos, divulgação de resultados e demais atividades correlatas, bem como despesas com software, plataforma de inscrições, hospedagem de site e publicidade institucional

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 110.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

PENHA CAMARA DE VEREADORES · CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA

LocalPenha/SCValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital