DispensaDivulgada no PNCP
Comenda em metal, com as seguintes características: ? medalha/comenda em metal medindo 6,5cm de diâmetro; ? formato redondo, extremidades arredondadas, em forma de moldura com relevo; ? espessura de 2mm (dois milímetros); ? metal com tonalidade dourada conforme modelo; ? anverso, ao centro, com logo JUCESC colorido e em relevo; ? escrita circular com relevo "DESTAQUE FUNCIONAL" na parte superior e "2026" na parte inferior; ? fita da comenda com faixa maior medindo 1,5cm na cor verde e faixa menor medindo 0,5cm na cor vermelha; ? estojo veludo preto medindo 12x12x3cm com aba projetante; ? Material e Acabamento: Metal com banho/tonalidade dourada brilhante.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP83565648000132-1-000008/2026Processo28577ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83565648000132Unidade compradoraJunta Comercial do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 15:51Abertura28/08/2026, 15:47Encerramento03/09/2026, 19:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras