DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, dedetização (desinsetização) desratização e descupinização.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP83599191000187-1-000058/2025Processo25.0.000000836-5ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 14:49Abertura09/05/2025, 14:49Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor.