InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Aparecida Bueno Fernandes, para ministrar palestras no Seminário Avançado: Linha de Cuidado - Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 20 de maio em Rio do Sul e 26 de agosto em Florianópolis, todas programadas para o corrente exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 2.015,84

Dados da publicação

CompraInex 89Controle PNCP83599191000187-1-000110/2026Processo26.0.000003392-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal