DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) painéis pantográficos backdrop retrátil em alumínio, medindo aproximadamente 3,75m x 2,30m,admitindo-se pequenas variações dimensionais decorrentes do padrão de fabricação, desde que não comprometam a funcionalidade e a finalidade do equipamento, com painel gráfico impresso e case para transporte, destinados à utilização em eventos institucionais da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. Demais especificações constam no Termo de Referência.
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP01577780000108-1-000165/2026Processo27859ÓrgãoFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESCCNPJ do órgão01577780000108Unidade compradoraFundo Penitenciário do Estado de Santa CatarinaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 15:10Abertura21/07/2026, 15:08Encerramento24/07/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras