Item 1 · ELABORAÇÃO DE PROJETO LUMINOTÉCNICO EXTERNO .
R$ 80.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 80.000,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Termo de Colaboração entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, visando à execução do Projeto de Extensão intitulado “Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraDisp 19Controle PNCP83599191000187-1-000133/2026Processo24.0.000008588-6ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos