InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para ministrar palestras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 1.411,74

Dados da publicação

CompraInex 122Controle PNCP83599191000187-1-000178/2026Processo25.0.000051422-8ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal