DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização e execução do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) 2026, compreendendo a elaboração dos instrumentos de avaliação, impressão, distribuição e recolhimento de materiais, aplicação das provas, correção, processamento técnico e estatístico dos dados, análise dos resultados, elaboração de relatórios e divulgação das informações produzidas.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP82951328000158-1-000040/2026Processo27807ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços Técnicos Profissionais Serviços Técnicos Profissionais - Serviços Técnicos Profissionais . Contratação, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização e execução do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) 2026, compreendendo a elaboração dos instrumentos de avaliação, impressão, distribuição e recolhimento de materiais, aplicação das provas, correção, processamento técnico e estatístico dos dados, análise dos resultados, elaboração de relatórios e divulgação das informações produzidas.

Quantidade: 1 · Unidade: Por Serviço · Em andamento