InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Dandara de Oliveira, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 02 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento do Sul; 9 de junho em Pomerode; 11 de junho em Balneário Camboriú;12 de junho em Biguaçu; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia; todas programadas para o corrente exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 12.074,38

Dados da publicação

CompraInex 140Controle PNCP83599191000187-1-000183/2026Processo26.0.000020127-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal