InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Jéssica Duarte de Souza, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 30 de junho em Caçador; 01 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 10.954,50

Dados da publicação

CompraInex 141Controle PNCP83599191000187-1-000184/2026Processo26.0.000020127-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal