InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Vanessa Policarpo Maciel, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento do Sul; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes, todas programadas para o corrente exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 7.303,00

Dados da publicação

CompraInex 145Controle PNCP83599191000187-1-000188/2026Processo26.0.000020127-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal