InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do palestrante Ricardo Duwe, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 9 de junho em Pomerode; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto, todas programadas para o corrente exercício.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraInex 147Controle PNCP83599191000187-1-000190/2026Processo26.0.000020127-7ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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