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DispensaDivulgada no PNCP

Conserto de Refrigerador Duplex Defeito apresentado: vazamento na parte inferior. Modelo: Consul Bem Estar Frost Free Platinum 437L 220V - CRM55AKBNA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra104548Controle PNCP83599191000187-1-000623/2026Processo25.0.000052047-3ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Freezer vertical com sistema Frost Free (degelo automático); Volume líquido total mínimo de 220 litros e máximo de 240 litros. Dimensões Máximas: Altura: até 180 cm; Largura: até 64 cm; Profundidade: até 75 cm. Controle de temperatura ajustável, por meio de seletor de níveis ou display eletrônico; Sistema de degelo automático(Frost Free); Eficiência energética mínima Classe A, comprovada por meio de selo do Inmetro/Procel vigente; Tensão elétrica de220V ou bivolt automático; Cor branca; Pés niveladores ajustáveis. Garantia mínima de12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento.CASA CIVIL11 · Florianópolis/SC · Dispensa · 23/06/2026
  2. AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PNEUS NOVOS, MEDIDA 185/60 R15, COM ÍNDICE DE CARGA 88, ÍNDICE DE VELOCIDADE H, CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PELO INMETRO COM ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL CLASSE C E ADERÊNCIA EM PISTA MOLHADA CLASSE C, DEVIDAMENTE APROVADOS PELO INMETRO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 5 (CINCO) ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPDE 163 · Taió/SC · Dispensa · 07/08/2026
  3. Empresa especializada com vistas ao fornecimento de mão de obra e peças para Manutenção dos referidos veículos com a descrição dos defeitos imediatos, para que se possa fazer o conserto assertivo e preventivo.MUNICIPIO DE BLUMENAU201 · Blumenau/SC · Dispensa · 30/07/2026
  4. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 209 · Ituporanga/SC · Dispensa · 28/07/2026
  5. HD EXTERNO DE 2TB; capacidade de 2TB; interface de conexão USB 3.0 ou superior, com compatibilidade retroativa para portas USB 2.0; portátil de 2.5”; alimentação de energia exclusivamente via barramento USB; requisitos de sistema compatíveis com sistemas Windows e macOS operando em modo de instalação automática (plug & play); porta USB 3.0; cabo de dados/energia USB 3.0; produto novo, sem uso anterior, em embalagem original, lacrada e com marca do fabricante visível; garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, prestada diretamente pelo fabricante ou rede autorizada no BrasilFUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC176 · Criciúma/SC · Dispensa · 21/07/2026
  6. Manutenção corretiva da máquina de solda ESAB/SMASHWELD 318, patrimônio do Município de Riqueza/SC, vinculada à Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos, que se encontra apresentando defeitos que a impossibilitam de operar adequadamente.MUNICIPIO DE RIQUEZAPRD 206 · Riqueza/SC · Dispensa · 13/07/2026
  7. AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) PORTAS DE MADEIRA DE PINUS, MEDINDO 60 X 210 CM, E 02 (DUAS) PORTAS DE MADEIRA DE PINUS, MEDINDO 80 X 210 CM, DESTINADAS A AMBIENTES INTERNOS, COMPLETAS, INCLUINDO FOLHA DE PORTA, BATENTE, CAIXILHO, GUARNIÇÕES, FECHADURA, TRINCO, DOBRADIÇAS, PARAFUSOS E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO. OS MATERIAIS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE DEFEITOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS E APTOS A GARANTIR RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E ADEQUADO ACABAMENTO. AS PORTAS SERÃO DESTINADAS AO CENTRO COMUNITÁRIO CONSCIÊNCIA NEGRA, LOCALIZADO NA RUA ACENDINO SANTOS MOREIRA, NOS FUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL PÚBLICO. COMPRA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.MUNICIPIO DE ITUPORANGAPRD 196 · Ituporanga/SC · Dispensa · 13/07/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA/ANÁLISE TÉCNICA AO EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUÍMICO SINNOWA SX-160, DO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO, AVALIAÇÃO FUNCIONAL E EMISSÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO DETALHADO, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS DEFEITOS, FALHAS OPERACIONAIS, NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR PEDRINHOPRD 303 · Doutor Pedrinho/SC · Dispensa · 03/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em 06 (seis) aparelhos de ar condicionado do tipo Cassete, instalados no Plenário da Câmara Municipal de Lages, contemplando a correção das falhas, defeitos e pontos de vazamento de fluido refrigerante identificados no diagnóstico e no relatório técnico previamente elaborado, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, componentes, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme laudo anexo.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGESDL 45 · Lages/SC · Dispensa · 29/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “defeitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.