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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placa de sinalização de obra, pedestais de sinalização e corrente plástica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais

Valor estimadoR$ 3.602,50
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Dados da publicação

Compra104742Controle PNCP83599191000187-1-000634/2026Processo26.0.000041848-9ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83599191000187Unidade compradoraCoordenadoria de Recursos MateriaisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos para saúde, através de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC, conforme especificações constantes do anexo I.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE858 · Florianópolis/SC · Dispensa · 20/10/2026
  2. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  3. Aquisição de CAPAS DE CHUVA, CHAPÉUS e LANTERNAS, destinados às ações de prevenção, preparação e enfrentamento de situações decorrentes de eventos climáticos adversos, especialmente aquelas associadas ao fenômeno El Niño, visando garantir condições adequadas de proteção e segurança às equipes da rede municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLISPE 363 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por meio de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares - GEBER, Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIAF e Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE784 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/09/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por meio de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE759 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
  8. Aquisição emergencial de medicamento, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme o planejamento realizado para o ano corrente, para atendimento de 180 dias da demanda da Gerência de Bens Regulares – GEBER.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE735 · Florianópolis/SC · Dispensa · 31/08/2026
  9. FRBL - Requerimento de perícia a fim de apurar os danos animais ambientais decorrentes da conduta de Gisele de ANdrade, que ocasionou a moerte de um cão, mediante prática de maus-tratos, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2026.00001270-6. Requerente: 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. Curadoria: Meio Ambiente Natural e Defesa dos Direitos dos Animais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-47 · Florianópolis/SC · Dispensa · 31/08/2026
  10. Aquisição de placa de sinalização de obra, pedestais de sinalização e corrente plástica.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA104743 · Florianópolis/SC · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.