DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025, GERENCIADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO UTENSÍLIOS PARA ATENDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº90079/2025, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJO(S) PREÇO(S) TENHA(M) SIDO REGISTRADO(S) PARA A FORNECEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS
Dados da publicação
CompraDL 33Controle PNCP83754044000134-1-000149/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos