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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL VOLTADO AO PÚBLICO FEMININO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, COM O OBJETIVO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, MORAL E PATRIMONIAL), ALÉM DE DIVULGAR A REDE DE ATENDIMENTO E OS MECANISMOS DE DENÚNCIA. NA FORMA DA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOS

Valor estimadoR$ 9.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 14Controle PNCP83754044000134-1-000319/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ do órgão83754044000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOSLocalCuritibanos/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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