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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem em estomaterapia, por profissional devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com especialização em estomaterapia, para atendimento ambulatorial e domiciliar de pacientes da rede municipal de saúde de Ouro Verde/SC, compreendendo avaliação, prevenção, tratamento e reabilitação de estomias, feridas agudas e crônicas, fístulas, drenos, cateteres, incontinências, pé diabético, cuidados podiátricos, laserterapia e demais procedimentos correlatos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste aviso e em seus anexos

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE · Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra048DEControle PNCP11323964000197-1-000012/2026Processo048/2026DEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDECNPJ do órgão11323964000197Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 07:39Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Verde/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.