InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de inscrição para participação das equipes do Município de Turvo/SC nos Jogos Escolares da Região do Vale do Araranguá – JERVA 2026.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
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CompraIL 23Controle PNCP82548983000160-1-000092/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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