Contratação de serviços continuados para execução de circuitos presenciais e itinerantes de promoção da saúde e bem-estar nas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do termo de referência anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.