Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviço continuado de certificação digital ICP-Brasil, pertencente à cadeia AC-JUS, compreendendo a emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física, em nuvem e para utilização em dispositivo criptográfico (token), ambos com validade de 36 (trinta e seis) meses, bem como a realização de visitas técnicas para validação presencial, emissão e instalação dos certificados, em regime de empreitada por preço unitário.
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP83845701000159-1-000063/2026Processo0059914-48.2026.8.24.0710ÓrgãoSANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão83845701000159Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 18:08Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.