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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao prof externa (especilista) MARIA DO CARMO MARTINS NUNES para ministra curso “Ciclo de palestras em rede: direitos humanos e inclusao escola”, 21h, 08/09 a 02/10, Escola Mun Pedro Gesser, de acordo com valores previstos na Resolucao 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 02/2025 Prog Extensao `Direitos Humanos, Diversidade e Inclusao Escolar`.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC · Centro de Educação a Distância - Florianópolis

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Dados da publicação

Compra613Controle PNCP83891283000136-1-000904/2026Processo28550ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESCCNPJ do órgão83891283000136Unidade compradoraCentro de Educação a Distância - FlorianópolisLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. contratação de profissional para ministrar a palestra “Percepções e sensibilidades sobre o fim do mundo na obra de arte”, em 14/10/2026, no Auditório do CEART, e curso de mesmo título, com 30h/a, nos dias 15, 16, 19 e 20/10/2026, das 8h às12h e das 13h30 às 17h, na Sala ESPINE, CEART/UDESC. Público-alvo: alunos da 8ªfase do Curso de Moda e comunidade em geral. Recursos da Emenda Parlamentar nº2341/2026 – 30 Anos do Curso de Moda. SGPe 31201/2026FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1457 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.COMANDO DA MARINHA906 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. Pagamento de inscrição Servidora Arivane Augusta Chiarelotto (Mat. 364636-0-01) no módulo XVI do curso de Terapia Artística (Turma XII) em Fpolis, com enfoque para as “Doenças autoimunes e câncer”, ministrado na Associação Antroposófica Sagres. Recursos do Edital PROCAPT CEART 06/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1170 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.