InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de Inscrição de DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA (011.274.521-00) para participar do evento "8ª Edição do Congresso Internacional de Pesquisas em Tradução e Interpretação de Línguas de Sinais & 4ª Edição do Congresso Internacional de Pesquisas em Linguística e Línguas de Sinais", a ser realizado de 07 a 11/10/2024, em Florianópolis - SC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA · MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC
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Compra230Controle PNCP83899526000182-1-000194/2024Processo23080.049428/2024-99ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ do órgão83899526000182Unidade compradoraMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares
- Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guias-intérpretes e serviços de profissional de apoio escolar, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA90028 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
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- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) INTÉRPRETES, EM REGIME DE REVEZAMENTO, PARA ATENDIMENTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO DE 2026, TOTALIZANDO 14 (QUATORZE) HORAS DE EVENTO E 28 (VINTE E OITO) HORAS-PROFISSIONAIS.MUNICIPIO DE ORLEANSDL 29 · Orleans/SC · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à assessoria, orientação metodológica e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Ponte Serrada/SC – PME 2027–2037, em atendimento à necessidade de planejamento da política educacional municipal e às providências objeto do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 09.2026.00006446-0, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada para acompanhar e fiscalizar o planejamento e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, com base na Lei nº 15.388/2026. A prestação dos serviços compreenderá assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Educação, Comissão Gestora e Grupos de Trabalho; definição e aplicação de metodologia para elaboração do PME; realização de estudos relacionados ao novo Plano Nacional de Educação e à legislação educacional pertinente; diagnóstico da realidade educacional municipal; análise e interpretação de dados e indicadores; análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação vigente; realização e acompanhamento de encontros presenciais e virtuais; orientação dos processos de participação social; e sistematização das contribuições produzidas pela Comissão Gestora, Fórum Municipal de Educação, profissionais da educação e demais participantes. O serviço compreenderá, ainda, a orientação técnica para construção das diretrizes, metas e estratégias do PME 2027–2037, bem como a elaboração, revisão e sistematização da Minuta do Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação, até sua versão final, a ser submetida aos procedimentos administrativos e legislativos competentes. A contratação deverá assegurar que o processo de elaboração do PME seja desenvolvido de maneira técnica, planejada, participativa, democrática e fundamentada em evidências, observando a legislação educacional vigente, as orientações pertinentes ao novo Plano Nacional de Educação e os prazos estabelecidos pela Administração Municipal e pelos órgãos competentes. Essa versão fica mais forte para o processo, porque liga diretamente o objeto da contratação à Portaria e ao Ofício do Ministério Público, inclusive à exigência de definição da metodologia de elaboração do PME.MUNICIPIO DE PONTE SERRADADL 65 · Ponte Serrada/SC · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAIANA SARTORI – CNPJ nº 26.319.639/0001-28, especializada na prestação de serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para atuação durante a final do XV Festival Municipal da Canção de Ipumirim e do XIII Festival Interestadual da Canção de Inverno de Ipumirim – FEICI, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2026, no Ginásio de Esportes do Município de Ipumirim/SC.MUNICIPIO DE IPUMIRIMIL 59 · Ipumirim/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026