DispensaDivulgada no PNCP
Licença de uso do software Canva Pro para 5 usuários, última versão, pelo período de 12 meses, incluída a garantia, suporte e atualizações.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP84008440000185-1-000002/2026Processo002504/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2025 da SECOM (Processo SEI 002069/2024).
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