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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Atualização de licenças dos softwares Builder e Eberick para versão 2026, todas com garantia e suporte técnico, para atendimento das necessidades da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública do Estado de Roraima,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP07161699000110-1-000008/2027Processo000096/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Locação de imóvel urbano, compreendendo edificação destinada ao funcionamento do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Roraima e área de estacionamento vinculada.13 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  5. Eventual aquisição de cortinas e persianas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.25 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. Eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e componentes genuínos, para bebedouros, centrais de ar condicionado, frigobares e refrigeradores, incluindo instalação e desinstalação das centrais de ar condicionado, para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima. DPE/RR (Capital e Interior), conforme27 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  7. Realização do III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação da DPE/RR. Tema: QUANDO O DIREITO CHEGA A QUEM MAIS PRECISA: ONDE FALTA O BÁSICO, ENTRA O DIREITO, conforme as especificações constantes neste Edital.26 · Boa Vista/RR · Concurso · 15/07/2026
  8. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado24 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado.11 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
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  2. Contratação de empresa especializada para execução de projeto de arquitetura efêmera do evento São João do Parque Anauá, contemplando infraestrutura mínima de dois palcos móveis e um quadrilhódromo para 5.000 pessoas, a ser realizado no Parque Anauá, em Boa Vista/RR, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC145 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 26/06/2026
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  9. Participação de servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR) em Curso Presencial sobre Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços e Contínuos, atualizado com o Novo Decreto 12.174/24 e as IN's 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, Lei 14.133/21(NLLC), IN RFB 2110/2022 e COSIT RFB 75/21.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA CAU - RR3 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 24/04/2026
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