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DispensaDivulgada no PNCP

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 1.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP84008440000185-1-000002/2027Processo000267/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação está contemplada no Plano de Contratações Anual 2026 ev. ( 1118939) desta unidade administrativa.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2543-8/00Fabricação de ferramentas

  1. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos químicos regularizados, equipamentos de segurança, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços, nas dependências da SFA-RR.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO85 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 02/07/2026
  2. Serviços contínuos de higienização, limpeza, conservação e asseio das áreas internas, externas e esquadrias, bem como serviços de roçagem, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, produtos, equipamentos de segurança, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, sob regime de empreitada global, para atendimento das necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPAMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90004 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA90003 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  4. Pregão 90056 Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Para Manutenção das Viaturas da Base Aérea de Boa VistaCOMANDO DA AERONAUTICA90056 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, limpeza e conservação de áreas verdes (jardinagem) e manutenção e tratamento de piscina, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e todos os insumos necessários, a serem executados sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço, na sede provisória do Conselho Regional de Odontologia de Roraima – CRO-RR.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA90001 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e esquadrias da sede do CREA-RR, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA90002 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA3 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 28/04/2026
  8. O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA6 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 16/03/2026
  9. Aquisição de ferramentas e materiais de uso e consumo diversos para atendimento das demandas da Unidade Armazenadora de Boa Vista, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO3 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 10/02/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade recompor o estoque de ferramentas, disponibilizadas na Divisão de Almoxarifado e Patrimônio desta Corte, para atender a demanda de consumo da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, ao longo do exercício 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA14 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 09/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “ferramentas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.