DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e recuperação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens), incluso instalação, para atender às demandas referentes à nova identidade visual do TCERR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP84008440000185-1-000006/2026Processo003700/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação não encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual 2025 da DIENG, por se tratar de situação superveniente ocasionada pela Resolução 002/2025 (evento 1041491).