Confecção e recuperação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens), incluso instalação, para atender às demandas referentes à nova identidade visual do TCERR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação não encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual 2025 da DIENG, por se tratar de situação superveniente ocasionada pela Resolução 002/2025 (evento 1041491).