DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Limpeza (poda, capina e retirada de material) do terreno pertencente ao TCERR, com área de 10.360 m², situado na Av. Capitão Ene Garcez, 282 - Centro.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP84008440000185-1-000019/2026Processo004174/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84008440000185Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026 da DISET (002421/2025).