Contratação de pessoa jurídica especializada para Serviço de limpeza (roçagem / capina / retirada de entulho) do terreno da Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento de Boa Vista/RR, compreendendo uma área de 28.300 m², localizado na Av. Venezuela, nº 1120, Bairro Mecejana, Boa Vista - RR.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Serviço a ser executado consiste nos seguintes processos: 1- Roçada: Corte da vegetação, gramíneas e mato alto até rente ao solo. Pode ser executada de forma mecanizada (com roçadeiras costais ou tratores) ou manual (com foices), a depender do relevo e do porte da vegetação. 2- Capinagem: Arrancamento das raízes, plantas daninhas e ervas indesejadas. É o serviço que garante a erradicação de pragas em calçadas, sarjetas e canteiros. 3- Limpeza e Recolhimento: Coleta de resíduos, galhos, capim roçado e entulhos gerados pela operação, seguida do acondicionamento e destinação ambientalmente correta para locais autorizados. Complementarmente (caso necessário): Pode incluir a poda de pequenos arbustos, erradicação de raízes (destoca).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.