InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE 08 (OITO) TAXAS DE INSCRIÇÕES, COM VAGAS PRESENCIAIS, PARA O CURSO DE ORDEP 360º, PARA ORDENADORES DE DESPESAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP84013408000198-1-000058/2026Processo20101.052785/2026.12ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão84013408000198Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 00:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.