InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDAS E APARELHAGENS, PARA A PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA · PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA PIRIÁ-PA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP84263862000105-1-000010/2026Processo009/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIACNPJ do órgão84263862000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA PIRIÁ-PALocalNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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