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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor estimadoR$ 12.845.813,76
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Dados da publicação

Compra37/2026/CCL-SEMEDControle PNCP30720996000170-1-000015/2026Processo9.2026-00020/SEMED-PMMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOCNPJ do órgão30720996000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOLocalMelgaço/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/08/2026, 20:53Abertura17/08/2026, 21:00Encerramento31/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVES012 · Chaves/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  4. Aquisição de colchões destinados aos alojamentos do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”, confeccionados com materiais resistentes e adequados ao uso contínuo em ambiente naval, visando substituir unidades desgastadas e proporcionar melhores condições de conforto, higiene e descanso à tripulação durante os períodos de comissão, contribuindo para a habitabilidade de bordo e a manutenção da prontidão operativa do navio.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/06/2026
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  6. Aquisição de uma fritadeira elétrica destinada ao Navio Hidroceanográfico "Garnier Sampaio" (NHoGSampaio), com a finalidade de apoiar as atividades de preparo de alimentos a bordo, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de alimentação da tripulação e para a prontidão operativa do navio durante suas comissões e operações.COMANDO DA MARINHA22 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/06/2026
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  8. Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO131 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/05/2026
  9. Aquisição de bomba de drenagem submersível elétrica, equivalente ou superior ao modelo Schneider Brava E30, destinada às atividades de Controle de Avarias (CAv) do NHo Garnier Sampaio. O equipamento será utilizado em ações de drenagem emergencial, esgotamento de compartimentos alagados e bombeamento de águas servidas, contribuindo para a segurança da tripulação, preservação do navio e manutenção da capacidade operativa em situações de emergência.COMANDO DA MARINHA19 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/05/2026
  10. Contratação de serviço de dedetização para o Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, abrangendo áreas internas e externas da embarcação, com o objetivo de controlar e eliminar pragas, preservando as condições sanitárias, a integridade dos equipamentos e a segurança da tripulação. O serviço deverá atender às especificações técnicas e operacionais do navio, contribuindo para a manutenção da prontidão operativa da embarcação.COMANDO DA MARINHA12 · Belém/PA · Dispensa · 10/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao, embarcacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Melgaço/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.