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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor estimadoR$ 12.845.813,76
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Dados da publicação

Compra37/2026/CCL-SEMEDControle PNCP30720996000170-1-000015/2026Processo9.2026-00020/SEMED-PMMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOCNPJ do órgão30720996000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOLocalMelgaço/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/08/2026, 20:53Abertura17/08/2026, 21:00Encerramento31/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos diversos, sob demanda e com entrega parcelada, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA24/2026/CCL-SEMED · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.9.2026-00010/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, compreendendo reparos, recuperação estrutural, substituição de peças, reforço de estruturas, pintura e demais intervenções necessárias, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.9.2026-00011/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, EPI`S, cama, mesa, banho, copa, cozinha, descartáveis e utensílios domésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal De Educação e das Unidades de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.9.2025-00001/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MELGAÇO- PÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00002 · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.9.2026-00001/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO – PA9.2026-00002/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.9.2026-00003/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO – SEMED, NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO EXERCÍCIO, TAIS COMO FORMAÇÕES CONTINUADAS, CAPACITAÇÕES DE PROFESSORES, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, REUNIÕES TÉCNICAS, SEMINÁRIOS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.9.2026-00004/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos

  1. A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o fornecimento de lâmpadas e maçanetas. As lâmpadas são necessárias para assegurar iluminação adequada, contribuindo para a segurança, o conforto e a execução das atividades diárias a bordo, enquanto as maçanetas destinam-se à reposição de componentes danificados ou desgastados, garantindo o adequado funcionamento das portas e a privacidade dos compartimentos. Dessa forma, a aquisição contribui diretamente para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e segurança para a tripulação.COMANDO DA MARINHA26 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
  2. A presente contratação visa atender às necessidades operacionais, de manutenção e de apoio à alimentação da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Xingu”, mediante a aquisição de peças originais destinadas ao restabelecimento da plena capacidade de funcionamento do Fogão Elétrico Tramontina 4 Placas com Forno, referência 67203702, instalado na cozinha do Navio.COMANDO DA MARINHA8 · Belém/PA · Dispensa · 02/10/2026
  3. Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.COMANDO DA MARINHA32 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  4. Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5 jarras de suco em vidro, 5 travessas refratárias, 5 formas de fundo removível, 20 copos modelo Paulistinha, 20 copos Long Drink, 20 taças para vinho tinto, 4 toalhas de mesa azul-marinho, 4 rendas brancas e 10 sousplats. Os materiais serão empregados no armazenamento, acondicionamento, preparo, apresentação e serviço de alimentos e bebidas a bordo, atendendo às necessidades ordinárias da tripulação e às demandas extraordinárias decorrentes da participação do Navio na Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026.COMANDO DA MARINHA37 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  5. O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de confecção de colchões destinados aos camarotes e alojamentos do Navio Hidrográfico Balizador “Tenente Castelo”, visando à melhoria das condições de habitabilidade da tripulação.COMANDO DA MARINHA63 · Belém/PA · Dispensa · 03/09/2026
  7. Aquisição de materiais e equipamentos de academia para uso da tripulação do Navio-Patrulha BOCAINA, compreendendo 8 (oito) itens distintos: esteira elétrica ergométrica, bicicleta de spinning (2 unidades), rack de agachamento e supino, espelho de parede, punching ball/pera rápida, kit halter sextavado pintado (2 kits), kit caneleira regulável com zíper (2 kits) e banco regulável 3 em 1, com entrega única por item no endereço da unidade.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  8. A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de materiais e itens para revitalização das áreas habitáveis do meio, englobando pisos sintéticos emborrachados, cola de contato para aplicação de piso sintético, espátulas, rolos, trinchas, vaso sanitário e armário de banheiro com cuba, para maior segurança da tripulação, diante de deficiências identificadas, como desgaste, obsolescência e insuficiência dos materiais atualmente disponíveis.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. A contratação tem por finalidade a execução de serviço especializado de manutenção e revitalização do sistema de encanamento da cozinha do Navio-Patrulha Guarujá, visando restabelecer e aprimorar as condições de funcionamento, segurança, higiene e conservação das instalações hidráulicas destinadas ao preparo e apoio à alimentação da tripulação.COMANDO DA MARINHA24 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao, embarcacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Melgaço/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.