DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica (40.04)
SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA
Dados da publicação
CompraDL 10Controle PNCP84591890000143-1-000027/2026Processo23/2026ÓrgãoSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão84591890000143Unidade compradoraSERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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