InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST, para à realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Joaçaba, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 5.808/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA

Valor estimadoR$ 235.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 16Controle PNCP10594533000100-1-000050/2026Processo50/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMSCNPJ do órgão10594533000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos