DispensaDivulgada no PNCP
Supervisão Técnica visa orientar e capacitar a equipe técnica do município para a realização dos Grupos Reflexivos, garantindo alinhamento metodológico, fundamentação teórica e aplicação das melhores práticas na facilitação dos Grupos Reflexivos para homens.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA
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CompraDL 14Controle PNCP02247113000111-1-000018/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABACNPJ do órgão02247113000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Inexigibilidade de Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população do Município de Joaçaba/SC.IL 5 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
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- A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.DL 10 · Joaçaba/SC · Dispensa · 28/05/2026
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- A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para acolhimento de S. de A., em instituição devidamente habilitada, visando garantir proteção social integral, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e suporte psicossocial.DL 7 · Joaçaba/SC · Dispensa · 08/05/2026
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CNAE relacionado 4520-0/04Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE VÁLVULAS, BICOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 33 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para a prestação de serviços técnicos de topografia e agrimensura, compreendendo a execução de alinhamentos e levantamento topográfico em áreas de interesse do Município de São Bonifácio/SCMUNICIPIO DE SAO BONIFACIODL 38 · São Bonifácio/SC · Dispensa · 24/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GIRASSOL (CEMEG), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DA CERÂMICA EXISTENTE, ALINHAMENTO E PREPARAÇÃO DO CONTRAPISO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO EM RÉGUA, RODAPÉS E PERFIS NOS DEGRAUS.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDROPCE 145 · São José do Cedro/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem (reformulação/recuperação de pneumáticos) com montagem, alinhamento e balanceamento (conforme aplicável) de 04 (quatro) pneus para o Trator NEW HOLLAND, sendo 02 (dois) pneus dianteiros e 02 (dois) pneus traseirosEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA61 · Concórdia/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para a execução de Projeto Extraordinário de Intervenção e Mapeamento de Riscos Psicossociais, aliado à Revisão Integral do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Em conformidade com a Portaria MTE nº 1.419/2024, Norma Regulamentadora (NR-01) e alinhamento estrito aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho do eSocialMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULPE 19 · Campo Belo do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Fornecimento e substituição de rodinhas de PU em 37 cadeiras no total de 185 rodinhas, na cor cinza, sendo necessária a troca das 5 rodinhas de cada cadeira. Correção de desalinhamento e melhoria no fechamento em 10 armários, sendo 7 com portas duplas e 3 com portas triplas.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA152 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 28/08/2026